A segunda comissão de Ética e Decoro Parlamentar em Sapiranga terá a relatoria da vereadora Jussara Rocha Cardoso (PP). A definição aconteceu segunda-feira (30), após o início dos trabalhos previsto para o dia 26, ter sido transferido devido à ausência de dois membros.
A presidência será de José Ambrósio Balardin (PTB). Vilmar Machado, havia pedido, por meio de ofício, o afastamento da comissão por motivos particulares, não comparecendo na primeira data marcada. Enquanto Sandro Seixas não compareceu em razão da morte de um familiar.
Na sessão desta semana, dia 1º, Vilmar voltou atrás e solicitou verbalmente à Presidência o seu retorno. “Tem muitas críticas a mim, de que fiz isso por pressão. Não tem pressão nenhuma. Sou um cara bem tranquilo. Estarei assumindo aquilo que foi designado a mim na comissão de ética”, disse Machado. O fato é que o pedido não foi aceito e houve o sorteio de Álvaro Schonardie (DEM), como substituto. O presidente da comissão, Balardin, e a Presidente da Câmara, Olivia Steigleder negaram.
Comissão de ética aprovada em agosto
A aprovação por unanimidade da segunda comissão de ética e decoro parlamentar na Câmara de Vereadores em Sapiranga aconteceu em 6 de agosto. Essa avalia a possível quebra de decoro parlamentar referente a Alessandro Melo (PP), Cesino Nunes de Carvalho, o Dula (PP), Valmir Pegoraro, o Baxo (PDT) e Leonardo Braga (PSDB), afastados pela Justiça.
Serão elaborados quatro pareceres
Conforme a assessora jurídica da Câmara de Sapiranga, Simone Ragazzon, serão elaborados quatro pareceres pela comissão. “Ao fim dos trabalhos serão protocolados quatro pareceres. Serão lidos os relatórios e a apresentação será na ordem em que foram apresentadas as denúncias”, explicou a advogada. A ordem contempla Alessandro (já com mandato cassado), Cesino e Vilmar, por corrupção ativa e Leonardo Braga, por corrupção passiva.
Simone explica a situação de Melo dentro desta Comissão. “Como ele já foi cassado, será somente uma opinião. Não se eleva a cassação, mas o parecer pode apontar que a atitude dele é passível de cassação”, explicou.
Um suposto esquema de compra de votos na eleição da Mesa Diretora foi identificado, em articulações em dezembro de 2018. O pedido de afastamento (pela Polícia Civil e acatado pelo Poder Judiciário) tem como base o suposto envolvimento de vereadores nos crimes de corrupção ativa e passiva. Há fortes indícios de que vereadores afastados teriam recebido valores em dinheiro para votar na chapa de Melo.