Sapiranga – A prefeita de Sapiranga, Corinha Molling, apresentou um projeto de lei que busca instituir um programa emergencial de auxílio ao comércio e prestação de serviços formais para enfrentamento do estado de calamidade pública no município em virtude da crise proveniente da pandemia do coronavírus. A iniciativa busca auxiliar as microempresas consideradas não essenciais que a partir dos decretos estaduais e municipais foram obrigados a fechar as portas por um período a fim de evitar circulação do novo vírus e tiveram prejuízos econômicos. A verba total liberada pela Prefeitura para este programa será de R$ 200.000,00.
O auxílio será voltado para o pagamento de locação de imóveis no município, até 30% do valor do aluguel, pelo prazo de até 03 meses. A seleção dos interessados será por ordem de protocolo. Os mesmos devem ser microempresa com faturamento anual até R$ 360 mil e empregar, no mínimo, um funcionário registrado no regime Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A proposta foi protocolada nesta terça-feira (28), dia de sessão na Câmara de Vereadores de Sapiranga, com urgência/urgentíssima.
Valor do programa será para ajudar em aluguel
A prefeita Corinha em conversa com o Jornal Repercussão, explicou a importância do projeto de lei nesse período de pandemia e que também atinge Sapiranga. “Nossa administração entende que a calamidade trouxe dificuldades, principalmente, aos comércios da nossa cidade, em especial por que as pessoas não estão podendo circular e aglomerar nesse momento”, disse. Corinha afirmou ainda que o projeto institui esse auxílio por três meses para comerciantes e prestadores de serviço que sejam formais. “É para ajudar no aluguel e é claro, existem critérios e sugiro que conversem com os vereadores se informando desse projeto. Nós queremos sim que Sapiranga volte ao seu potencial, queremos que você tenha prosperidade junto à sua família e seu comércio”, acrescentou. O projeto já foi lido na sessão desta semana e encaminhado para as respectivas comissões da Câmara dos Vereadores. Existe a expectativa que o projeto de lei seja apreciado na sessão de terça-feira (5).