Sapiranga – Os trabalhos da inédita Comissão de Ética da Câmara de Vereadores, instaurada na sessão desta semana, começam oficialmente na tarde de hoje, a partir das 15 horas, na sede do Legislativo. Os membros foram sorteados na terça-feira após a aceitação da denúncia de quebra de decoro parlamentar do vereador Alessandro Melo (PP).
A votação nominal terminou com o placar de 13 votos a favor e um contrário (do próprio Melo). Expressaram o sim, os vereadores Antônio Pinto (PP), Cesinho Nunes de Carvalho, o Dula (PP), Diego de Lima (DEM), Egon Kirchheim (PT), José Ambrosio Balardin (PTB), José de Moura, o Juca (PP), Lauderi dos Santos, o Dico (PT), Morgana Moraes (PP), Professora Rita Della Giustina (PT), Valmir Pegoraro, o Baxo (PDT), Vilmar Machado (PTB), Alvaro Schonardie (DEM) e Leonardo Braga (PSDB). Os três sorteados para a comissão foram Juca (PP), Morgana (PP) e Diego (DEM). Eles se unem ao vereador e corregedor Braga (PSDB) que será o presidente em razão do regimento interno. A partir do encontro de hoje serão conhecidos os cargos dos demais dentro da comissão. O grupo possui um prazo de 15 dias, com possibilidade de prorrogação por mais outros 15 dias, antes da apresentação do parecer final que será submetido à votação no Plenário.
Em junho, depois de interceptações telefônicas autorizadas pelo Poder Judiciário, a Polícia Civil de Sapiranga flagrou o parlamentar Melo comercializando, irregularmente, um revólver com um empresário de Parobé.
Progressistas emitem nota
Líder de bancada dos progressistas na Câmara, José de Moura, o Juca (PP), que também fez parte da Corregedoria, sinalizou na sessão que o partido apoia abertura da investigação quanto a denúncia.
A Executiva Municipal também encaminhou nota ao Jornal Repercussão em relação ao caso. “A executiva do Partido Progressista de Sapiranga vem a público, tendo em vista os últimos acontecimentos envolvendo o vereador Alessandro Melo, vem afirmar que repudia qualquer ato contra a lei, que a conduta do vereador fere a imagem idônea que o partido construiu ao longo dos anos, apoiando e aprovando que sejam investigados os fatos, para assim se pronunciar em definitivo”, menciona o documento.
A presidente da Câmara, Olivia Steigleder (PP) comentou a situação vivida pelo colega de partido. “Aqui ninguém quer condenar ninguém. As ações acontecem e devem ser investigadas. Claro, aqui ninguém está condenado, tens todo teu direito de defesa. Sei da responsabilidade, mas a Casa precisa apurar e o Plenário é soberano”, disse.
Sem chance de participar de votação, Seixas contou com suplente
Autor do pedido de abertura de comissão de ética, o vereador Sandro Seixas (DEM), não tinha direito a voto, de acordo com o regimento interno da Câmara. Em razão disso, o suplente do partido, Álvaro Luiz Schoenardie, tomou posse e votou com os demais parlamentares. O documento apresentado por Seixas no dia 17 de junho, cita que:
“A conduta do denunciado ofende a Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, bem como os artigos 11, 12 e 13 da Resolução Legislativa 015/2014. Ressalte-se que o denunciado foi flagrado segundo noticiado de conhecimento público e notório em “flagrante delito”, mencionado os respectivos artigos associados ao comércio irregular de arma. Seixas entende ainda que a “conduta causa reprovabilidade por toda a sociedade não apenas sapiranguense, e a sociedade está em clamor exigindo providências do Legislativo, devendo ser apuradas pelo órgão legislativo municipal, e seguindo o rito ali previsto”.
Antes dos votos
Entre os parlamentares que se manifestaram antes da votação estava o tucano Braga.
“O Corregedor não está fazendo Justiça. Cabe o contraditório e a ampla defesa na Comissão de Ética, em nenhum momento essa Casa foi omissa, tínhamos que seguir a lei. Não se cassa um vereador do dia para a noite”, disse.
Logo em seguida, antes do conhecimento dos votos, o vereador Melo se manifestou ainda.
“Todos os 15 que aqui estão, foram eleitos democraticamente. E deve ser seguida a lei, espero que a Casa siga o que diz a lei, e que não seja um voto político, moralista ou sensacionalista”, disse.
Texto: Fábio Radke
Fotos: Leonardo Oberherr / Arquivo JR