Em reunião ordinária na manhã desta quarta-feira (23), a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular aprovou dois requerimentos de audiência pública. O encontro foi coordenado pelo presidente do colegiado, deputado Dr. Thiago Duarte (União).
As audiências irão tratar do acesso à tarifa social de energia elétrica no Rio Grande do Sul e do aumento dos preços dos combustíveis. Elas foram propostas, respectivamente, pela deputada Laura Sito (PT) e pelo deputado Delegado Zucco (Republicanos).
Assuntos Gerais
No período de Assuntos Gerais, o promotor de Justiça André Marchesan convidou os parlamentares para o seminário “33 anos do Código de Defesa do Consumidor: retrospectiva e perspectivas”, que ocorre em 6 de setembro e é promovido pelo Ministério Público do Estado.
O deputado Adolfo Brito (PP) também convidou os colegas para a atividade das comissões da Agricultura da Casa e da Unale na 46ª Expointer. O evento ocorre no dia 31 de agosto, às 9h30, na casa da Ocergs no Parque de Exposições Assis Brasil. Conforme Brito, devem participar deputados de outros estados e um dos temas em debate envolve as ações para mitigar os reflexos da estiagem, como a reservação de água, a irrigação e a piscicultura.
Já o presidente da comissão se manifestou sobre o caso da empresa 123 Milhas, que recentemente suspendeu pacotes de viagens e emissões de passagens promocionais. Dr. Thiago disse que há muitas agências de viagem que fazem propaganda enganosa e informou que irá propor uma audiência pública para tratar do tema, convidando representantes do Ministério do Turismo para esclarecerem os consumidores em casos como este.
Presenças
Além do presidente do órgão técnico, participaram da reunião os deputados Adolfo Brito (PP), Airton Artus (PDT), Cláudio Tatsch (PL), Delegado Zucco (Republicanos), Edivilson Brum (MDB), Joel Wilhelm (PP), Miguel Rossetto (PT) e Valdeci Oliveira (PT).
Por Assembleia Legislativa