Por Tiago Souza, presidente da Comissão Legislativa de Habitação da Câmara de Vereadores de Campo Bom
Campo Bom – O sonho capitalista da propriedade privada nunca foi tão abandonado pelo próprio sistema. Não é novidade para ninguém que as moradias irregulares e as ocupações descontroladas estão crescendo cada dia mais na nossa região, a falta de políticas habitacionais dos municípios e do Estado do Rio Grande do Sul contribuem muito para este crescimento. Uma visão no mínimo atrasada faz os gestores deixarem de investir na área da habitação popular.
Se analisarmos a questão financeira, mais diretamente em valor investido e valor retornado, logicamente nota-se a viabilidade destas construções de moradias populares, pois garantindo a posse da casa própria para as famílias, elas podem assim aliená-las para financiamentos futuros, garante-se uma população economicamente ativa na sua região, além de contribuir com os Impostos Territoriais (IPTU), taxa exclusiva dos municípios, que antes, de forma irregular, não poderia ser cobrado, ou seja, todo valor investido acaba retornando multiplicado para a grande “roda” da economia. Além disto, cabe ressaltar que investir em moradias dignas, com infraestruturas adequadas e saneamento básico diminui os gastos em assistência social, em saúde e até mesmo na segurança pública, pois as famílias que vivem em vulnerabilidade social são alvos constantes da criminalidade, preserva o meio ambiente e etc.
Vivemos momentos difíceis no cenário nacional, os gastos nas áreas da saúde, educação e na assistência social estão congelados por 20 anos, uma medida desumana do governo temer e defendida pelo atual governo. Esta falta de investimento na regularização das moradias e da construção de novos projetos habitacionais não seria uma contradição do sistema capitalista que tem como suas máximas a garantia da propriedade privada? Seria o momento de abolirmos a propriedade privada e começarmos a investir nas propriedades estatais e coletivas? Estou tentando não direcionar um pensamento ideológico aqui, estou tentando entender porque o sistema está deixando em segundo plano a garantia da propriedade privada, deixaremos aos capitalistas refletirem sobre isso.
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