Coluna Poder: Vereadores de Sapiranga: ainda dá tempo de não sofrerem críticas dos moradores

Há claros, evidentes e inconfundíveis sinais dentro e fora da Câmara de Vereadores, que o caso Alessandro Melo (Progressistas), pode acabar em uma grande e estupenda pizza. Desde o momento em que o caso do vereador veio à tona, nenhum colega ousou em apresentar a denúncia, que acabou sendo protocolada por Sandro Seixas (Democratas). Nas últimas duas semanas ocorreu a sessão relâmpago, em que a denúncia seria lida, mas acabou não entrando na ordem do dia.

Esta semana, ocorreu o episódio da falha no sistema de protocolo interno para receber o relatório prévio da Corregedoria da Câmara. Agora, a expectativa se voltou para a próxima semana, no dia 9 de julho, onde será apresentado o relatório do corregedor, Leonardo Braga (PSDB), que será submetido à análise dos vereadores(as).

Publicamente, anunciaram que devem votar pelo acolhimento os vereadores José Moura, Sandrinho e Valmir Pegoraro. Outros vereadores, preferiram não se manifestar, mas devem engrossar a lista. Porém, se a aprovação ocorrer e a Comissão de Ética for instaurada, será por uma margem extremamente estreita.

Povo acompanha o caso e cobrará postura coerente

Infelizmente, o caso de Sapiranga é semelhante ao que a comunidade de Novo Hamburgo também presencia há mais de dois anos. Na cidade vizinha, um vereador também foi preso, mas por uma circunstância um pouco diferente (Melo foi preso por comércio irregular de arma, já Fernando Lourenço, o Fernandinho, do Solidariedade, por posse ilegal de arma de fogo). Tempo depois, Fernandinho foi indiciado pela Polícia Civil por organização criminosa e lavagem de dinheiro. O que a população de Sapiranga espera é uma análise coerente dos vereadores e não política. É impossível descolar a vida particular de um vereador do seu mandato político. Na hora de votar em determinado candidato, o eleitor leva em consideração, justamente, o que o candidato fez na sua vida pregressa. É uma incoerência sem precedentes no momento. Seria como utilizar a analogia dois pesos e duas medidas para essa situação. O fato envolvendo Melo é grave, e o inquérito policial não deixa dúvidas. E o eleitor está atento e cobrará as lideranças locais em todos os níveis.

A defesa de Alessandro Melo argumenta que não há embasamento legal para o recebimento da denúncia. “Os fatos citados em tal documento não representam ofensa ao decoro parlamentar ou conduta que não preserve a imagem da Câmara Municipal, na forma dos artigos 12, 13 e 14, da Resolução Legislativa nº15 de 24/11/2014 (Código de Ética e Decoro Parlamentar e a Corregedoria da Câmara de Vereadores de Sapiranga/RS), a qual regulamenta o rito processual cabível. Da mesma forma não há violação aos ditames da Constituição Federal, Regimento Interno da Câmara dos Vereadores e Lei Orgânica do Município”.