Projeto de autoria do vereador Ado Machado (MDB, foto à esquerda) foi derrotado nesta semana na Câmara de Vereadores de Sapiranga. A proposta buscava colocar em prática na cidade a Emenda Impositiva. Ou seja, cada vereador teria direito a indicar todos os anos um determinado percentual para ser aplicado pela Prefeitura em benfeitorias ou serviços em Sapiranga. O percentual é de 1,2% do orçamento municipal (cerca de R$ 3 milhões por ano), dividido entre todos os vereadores, aproximadamente R$273 mil para cada parlamentar. Metade do recurso teria que ser indicado para a saúde. Ado Machado ainda teve o apoio dos vereadores Rita (PT), Marcos Harff (PDT), Greici Medina (PSD) e Guto (MDB), porém, o projeto foi derrotado pela maioria (6 a 5).
Em tese, a emenda impositiva seria como funciona hoje o Congresso Nacional, onde deputados e senadores podem indicar para onde irão determinados recursos.
Na cidade de Parobé, conforme informação do vereador Gilberto Gomes Júnior (Republicanos, foto à direita), as emendas impositivas estão valendo desde 2017. Se caso o prefeito não aplicar o recurso conforme indicação do vereador, precisa fazer justificativa.
Coluna de política: Emenda Impositiva rejeitada na Câmara de Sapiranga
