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Câmara de Sapiranga pode estabelecer regra para ressarcimentos


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Sapiranga – Nas últimas legislaturas, especialmente na transição de 2016 para 2017, os vereadores de Sapiranga promoveram a restrição e o acesso as polêmicas diárias. Usadas para cobrir despesas em cursos, seminários e viagens para fora e dentro do estado, as diárias acabaram reduzidas para quatro afastamentos sem pernoite, em 2016.

Logo após os novos vereadores assumirem, em 2017, por unanimidade, os vereadores extinguiram o acesso as diárias, ao reembolso de R$ 1,00 por quilômetro rodado, além da possibilidade da Câmara pagar por cursos aos vereadores, encontros estes que passaram a ser promovidos na própria Casa Legislativa. Pois bem. Menos de um ano da recente mudança que extinguiu as diárias e todos os penduricalhos, a pressão dos próprios vereadores para um novo regramento – chamado agora de ressarcimento – tem dominado as rodas de conversa nos gabinetes. O desejo de aprovar novos dispositivos para que os vereadores tenham a possibilidade de cobrir despesas pela atuação parlamentar só cresce. O projeto ainda não foi formulado, mas já existe um rascunho. A meta é apresentar a proposta para leitura em plenário na próxima terça-feira (15).




Defensores da proposta acreditam que o modelo do ressarcimento é o mais adequado. Por exemplo, o hotel custa R$ 200,00 a diária, a passagem aérea custa R$ 1.500,00 ida e volta, a alimentação custa R$ 100,00 e o deslocamento com transporte outros R$ 100,00. A Câmara pagaria somente esses valores, hipoteticamente, gastos, ou seja R$ 1.900,00. Além disso, todos os custos deverão ser comprovados por nota fiscal. Caso contrário, será descontado do salário do próprio vereador. Antigamente, os vereadores quando ganhavam a autorização para uma diária de R$ 400, 00, por exemplo, mas o hotel reservado custava R$ 200,00, não podiam devolver esse valor, pois não existia regramento para essa medida. Na nova formatação, o ressarcimento ocorre somente para a despesa comprovada. O assunto é controverso e promete dominar os debates nos próximos dias.

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