Sapiranga – Em meio ao episódio envolvendo a prisão do vereador, Alessandro Melo (Progressistas), a Câmara de Vereadores anunciou nesta segunda-feira (17), a nomeação dos membros que integrarão a Corregedoria da Câmara Municipal de Sapiranga. Portaria assinada pela presidente, Olivia Steigleder (Progressistas) estabeleceu que o corregedor será o vereador, Leonardo Braga (PSDB) e os outros dois membros suplentes José Balardin (PTB) e José Moura (o Juca, do Progressistas).
A Câmara de Vereadores informou que a Corregedoria existe desde 2014, mas até o momento, não havia registro da sua ativação, pois este é o primeiro grande caso que o colegiado tratará. A presidente, Olivia Steigleder, contextualizou as últimas decisões da Câmara. “A nota oficial emitida na sexta-feira (14), era o que podíamos fazer naquele momento, pois ainda não contávamos com embasamento para decisões profundas. Nesta segunda-feira (17), com o requerimento apresentado pelo vereador, Sandro Seixas (Democratas), analisamos e decidimos aplicar as regras da resolução 15/2014”, explicou a presidente.
Próximos passos
Quando instaurada, a Corregedoria possui prazo de 12 meses. Na terça-feira (18), a denúncia apresentada pelo vereador Sandro Seixas será lida em plenário. Na mesma oportunidade, o expediente da criação da corregedoria também será anunciada. “A partir disso, serão iniciados os trabalhos e a Comissão de Ética será instalada somente na próxima terça-feira (dia 25), obedecendo o Regimento Interno da Casa”, explica a presidente.
O que foi solicitado aos órgãos competentes
Até o momento, o departamento jurídico da Câmara de Vereadores solicitou cópia dos autos do inquérito policial à Polícia Civil. “O delegado, Fernando Pires Branco, nos explicou que repassará todo o conteúdo, inclusive os áudios que provariam as ilicitudes, caso o juiz do caso autorize”, revelou a parlamentar.
Presidente fala sobre cassação e suspensão
Questionada sobre uma eventual cassação ou suspensão do vereador, Alessandro Melo, a presidente mostrou prudência. “Não podemos opinar sobre isso no momento. Não podemos fazer um pré-julgamento, e quem terá o poder de fazer isso é a corregedoria. Depois, o relatório vai para Comissão de Ética, no qual o corregedor (Leonardo Braga) é o presidente. Após essa etapa, os fatos serão analisados. Tudo é necessário respeitar um trâmite, que poderá levar a suspensão ou até mesmo algo mais sério. Importante frisar, também, que todas as decisões ocorrerão no plenário, que é quem decidirá. Não podemos errar e depois sermos chacoteados”, avaliou a presidente, Olivia Steigleder.
Confira abaixo a nota da Câmara de Vereadores.
NOTA À IMPRENSA
Considerando a apresentação, na tarde desta segunda-feira, 17 (dezessete) de junho, de Requerimento de Denúncia pelo Vereador Sandro Seixas em relação aos recentes fatos envolvendo o Vereador Alessandro Vargas de Melo, a Presidente desta Casa, Olivia Steigleder, no uso de suas atribuições regimentais, instituiu, através da Portaria nº 104, a Corregedoria da Câmara Municipal.
Foi nomeado como Corregedor o Vereador Leonardo Braga e como Suplentes os Vereadores José Ambrósio Balardin e José Aristides de Moura, em conformidade com o artigo 16, do Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa (Resolução Legislativa nº 015, de 24 de novembro de 2014).
A Corregedoria atuará nas funções da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que existe na Câmara desde 2014, e apreciará Denúncias e questões referentes às infrações éticas e condutas que atentem contra as atitudes que são devidas no exercício do cargo de Vereador Municipal.
Sapiranga, 17 de junho de 2019.
Olivia Steigleder, Presidente.