Região – O esquema de pirâmide financeira da D9 Trader, um grupo que prometia altos faturamentos através de investimentos e apostas em eventos esportivos, encontra impasses que excedem a justiça do município de Sapiranga.
Recentemente, o Ministério Público de Sapiranga precisou realizar a tradução de uma série de documentos e legislações para encaminhar aos Emirados Árabes, local onde o criador do esquema criminoso, Danilo Santana, reside, longe da justiça.
Como não há um tratado de extradição claramente firmado entre o Brasil e os Emirados Árabes, o processo encontrou um entrave, pois seria necessário a extradição do líder da D9 para dar andamento ao processo.
Para agilizar o trâmite legal, a Promotoria de Justiça de Sapiranga, através do promotor Sérgio Cunha de Aguiar Filho, solicitou ao juiz de Novo Hamburgo, que atende momentaneamente a vara Criminal de Sapiranga, a cisão do processo. Com isso, a expectativa do promotor é de que possa ocorrer o andamento do processo com os réus que se encontram no país. Por conta disso, haverá um segundo processo, porém com apenas Danilo como réu. “Entendemos que essa situação já não estava mais na questão meramente técnica, e foi necessário encaminhar para o lado político. Para não atrasar ainda mais o processo, resolvemos fazer um pedido de cisão para que o processo siga com relação aos réus que estão aqui, e que depois tramite separado em relação ao Danilo, quando estiver no Brasil”, disse o promotor.
Agora é necessário aguardar o juiz realizar a separação, para que se tenha novidades.
Números de vítimas estimado
De acordo com o Promotor, o número de réus supera 20 indivíduos, e as vítimas do processo em andamento na Justiça chegam a cerca de 30. Há um segundo processo, porém, está aberto na Delegacia de Polícia de Sapiranga, onde mais vítimas vão sendo contabilizadas. Mas o número pode ser maior. “Não há como saber quantas vítimas totais da fraude, pois têm pessoas que certamente nem procuraram a justiça. Tem investidores que colocam dinheiro em vários lugares para tentar lucrar, e não se importam de perder, R$30, R$40 ou R$ 50 mil, mas para algumas pessoas esse é todo o dinheiro. Nesse caso da D9 tiveram pessoas que chegaram a vender casas para aplicar o dinheiro no esquema”, revela.
Propagação com a internet
O promotor explica que golpes de pirâmides financeiras existem há anos, mas a internet potencializou a propagação. Além disso, por conta desta propagação oriunda da internet a legislação não consegue acompanhar. ”As pirâmides financeiras sempre existiram, desde o século passado, a legislação sobre pirâmides financeiras vem dos anos 1950. Como a legislação é criada com certo atraso para a realidade social, ela está desatualizada. Na década de 50 se quis fazer essa legislação para coibir esta prática criminal, e naquela época não havia a dimensão de propagação que se tem hoje com as redes sociais. Naquele tempo era muito de boca a boca, pequenos grupos, mas hoje em dia, com o advento das redes sociais isso tomou uma dimensão maior e nossa lei não está adaptada para esta realidade. Hoje quando uma pirâmide financeira quebra, o prejuízo supera fronteiras como no caso da D9, em que teve vítimas no Paraguai e outros países da América Latina”, disse o promotor Sérgio.
Como não cair no golpe
O promotor Sergio explica que é possível identificar como funcionam as pirâmides financeiras através de duas observações. “Eles sempre vão ter algum tipo de fachada como se fosse um negócio lícito, e as pessoas precisam ter cuidado. Se o rendimento for demasiado desconfie, e outra forma de identificar, até de maneira mais simples, é verificar se a empresa consegue se manter com a venda do produto ou serviço oferecido. No caso da D9, quando a pessoa ingressava ela podia fazer um curso para aprender a apostar nos eventos esportivos e também precisava fazer as apostas, mas eles diziam que não era necessário fazer, pois iriam faturar igual. Ali já era possível identificar que se tratava de um esquema de pirâmide financeira.
Texto: Taylor Abreu
Fotos: Sabrina Strack