Sapiranga – A Polícia Federal deflagrou em 12 de dezembro a Operação Pandora, a partir de um inquérito policial instaurado ainda em 2015, em Dionísio Cerqueira, no Oeste Catarinense. A investigação revelou uma fraude previdenciária de mais de R$40 milhões em quatro anos. Foram 63 mandados no total, cumpridos no Paraná, Santa Catarina e um deles em Sapiranga.
A investigação apontou fraudes, especialmente de benefícios rurais, de pessoas que se diziam agricultores, e entravam com causas requerendo benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio doença e outros. Muitas dessas pessoas exerciam outras funções e na maioria das vezes sem contribuir com o INSS.
Conforme explicou a Delegacia de Polícia Federal em Dionísio Cerqueira (SC), com exclusividade ao Jornal Repercussão, a principal fraude consiste em obter um falso endereço em um dos municípios da Comarca de Barracão, no Paraná, (composta por Barracão, Bom Jesus do Sul e Salgado Filho). Prática recorrente porque a Comarca possui um histórico de condenação do INSS em praticamente 100% dos casos. “Isso abriu portas para todo tipo de fraude”, pontuou o delegado Marcio Antonio Anater.
Benefícios eram concedidos facilmente em Barracão
“Quando se tratava de alegados problemas de saúde, raramente o perito dava um parecer em que concordava com o perito do INSS e, com esse parecer, o benefício era concedido. Quando se tratava de contribuinte urbano, a regra era o recolhimento de algumas poucas contribuições para se dizer “segurado” e então reivindicar o benefício. Não importava se tinha ou não a carência”, explicou Anater.Já são diversos os casos de pessoas do Rio Grande do Sul que, ao terem o benefício suspenso no estado, por ordem judicial ou decisão do INSS, iam até algum dos municípios da Comarca de Barracão, para então acionar o judiciário paranaense. Em Sapiranga, a situação foi parecida. O cidadão sapiranguense, cujos vínculos empregatícios sempre foram na cidade, quando passou por problemas de saúde e desemprego, foi para Barracão, onde o pai morava, unicamente para, segundo a PF, reivindicar o benefício junto ao Instituto, que foi concedido por algum tempo. O perito do INSS, entretanto, concluiu que o indivíduo havia recuperado a capacidade para trabalhar, e recomendou o cancelamento do benefício.
Indíviduo denunciado se aposentou aos 34 anos
Foi após o cancelamento que o sapiranguense recorreu ao Judiciário, dizendo que morava em Barracão. Mas, de acordo com o delegado, no endereço indicado, ninguém o conhecia. Mesmo assim, em 2016, com 34 anos, ele se aposentou por invalidez, por ordem judicial.
No entanto, a partir das investigações, a Polícia Federal constatou que nas redes sociais ele demonstrava ter uma intensa vida social, além de comprovar que sempre morou em Sapiranga. Anater explicou que independente de estar ou não incapacitado (o que será objeto de perícia), ele já se acha indiciado pelos crimes de estelionato (art. 171 do Código Penal), falsidade ideológica (artigo 299) e uso de documento falso (artigo 304), porque não tinha endereço em Barracão/PR. “Ele ainda não foi ouvido, porque no dia da busca e apreensão, quando deveria ser conduzido para depor, não se achava em Sapiranga, como também não se achava na casa do pai dele, em Dionísio Cerqueira”, concluiu o delegado.