São Paulo/Sapiranga – Uma operação desencadea pela Polícia Federal que investiga supostas fraudes em processos licitatórios em São Paulo também teve Sapiranga como alvo de cumprimento de mandados.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (1º), a Operação Gold Sneaker, visando cumprir 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Marília, São Paulo, com a finalidade de aprofundamento das investigações referentes a supostas fraudes em procedimentos licitatórios e superfaturamento de preços, para aquisição de tênis escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Marília.
A investigação teve início a partir da comunicação do Ministério Público Estadual noticiando a possível fraude e a utilização de recursos federais para o pagamento da empresa vencedora.
Elementos colhidos até o momento apontaram que a fraude teria ocorrido em Pregão Presencial realizado pela Prefeitura de Marília, mediante a inclusão de cláusula restritiva à participação de licitantes, consistente na exigência de apresentação de laudos técnicos comprobatórios da qualidade dos produtos fornecidos, porém, em prazo exíguo, bem como suposto conluio entre as empresas participantes, buscando elevar os preços dos produtos licitados, que foram arrematados por R$ 2.220.000,00.
Em decorrência, estimou-se o possível superfaturamento de preços na ordem de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), o que enseja a necessidade de aprofundamento das investigações sobre eventual pagamento de propina a servidores públicos municipais.
Os mandados foram cumpridos nos municípios de Marília/SP (6), São Paulo/SP (2), Sapiranga/RS (4), Canela/RS (1), Navegantes/SC (1) e Maringá/PR (1).
Os investigados poderão responder, no limite de suas responsabilidades, pelos crimes previstos nos artigos 90 e 96, I e V da Lei nº. 8.666/90, artigo 399 do Código Penal e artigos 317 e 333 do Código Penal, sem prejuízo de outras tipificações constatadas no transcurso da investigação.