Região – A Patrulha Maria da Penha foi criada em 2012, como mais uma ferramenta de auxílio às mulheres vítimas de violência doméstica. O serviço se propõe a colocar o policial militar na casa da mulher agredida, acompanhando semanalmente a família para garantir a segurança dessas mulheres, que possuem medidas protetivas contra seus agressores.
Na região de cobertura do Repercussão, entretanto, ainda não há destacamento de Patrulhas Maria da Penha. Segundo o Tenente Coronel, João Ailton Iaruchewski, comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, é de interesse da corporação implantar uma Patrulha Maria da Penha em Sapiranga, mas, para isso, é necessário abertura de edital da Brigada Miliar para curso de formação de policiais militares especialistas.
“A patrulha tem algumas exigências. Primeiro é que os policiais tenham treinamento básico para atender as ocorrências. Estamos aguardando a abertura do novo curso para colocarmos dois policiais daqui da nossa área e após isso começar a atuar especificamente nesse tipo de ocorrência”, explica o Tenente Coronel. As vagas para o curso, são destinadas aos comandos regionais,que então abrem as vagas para os batalhões. “Como dentro do Regional somos o único batalhão que ainda não tem patrulha, provavelmente iremos para o próximo curso”, pontua.
No Estadio do Rio Grande do Sul, atualmente, são 31 municípios que contam com a Patrulha. Segundo o Tenente Coronel, os casos de violência doméstica são frequentes, ao menos três ou quatro toda semana em Sapiranga.
Os casos são atendidos pela viatura que estiver disponível, que conduz as partes para o atendimento médico e delegacia, onde a vítima pode solicitar a medida protetiva. Porém, o acompanhamento semanal da família, que ocorreria com a Patrulha, acaba não acontecendo.
Realidade de Nova Hartz e Araricá
Em Nova Hartz e Araricá, também não há patrulha, mas, conforme Alexandro Sebastiany, tenente da Brigada Militar, o atendimento para casos de violência doméstica é prioridade, conforme a disponibilidade de viatura. “Muitas vezes os vizinhos ligam denunciando, mas quando a viatura chega, a pessoa nega, e não podemos interferir. É correto o vizinho denunciar, mas precisamos que a parte confirme. Se estiver machucada, vamos tomar atitude, mas se não, não podemos fazer nada”, explica Sebastiany. Considerando os números dos últimos três meses, são em média, 30 ligações sobre violência doméstica por mês em Nova Hartz. “São poucos os chamados que geram ocorrência. Normalmente porque as mulheres não querem confirmar a agressão”, pontua.
Em nova Hartz, a BM registrou em setembro, 22 ligações ao 190 relacionadas ao tema. Destas, 5 ocorrências geradas e uma prisão em flagrante. Em Araricá, foram 4 ligações, 2 ocorrências geradas e uma prisão em flagrante.
Outra iniciativa em Nova Hartz foi a criação, em 18 de abril, da Procuradoria da Mulher na Câmara de Vereadores. Dentre suas atribuições está a de receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes, as denúncias de violência e discriminação contra a mulher. A proposta foi de iniciativa da vereadora Rosa Leaes (PT), que hoje também compõe a pasta, junto a Neiva Scherer, Procuradora Adjunta. “A Procuradoria, e o conselho, projeto também nosso, são instrumentos importantes de fiscalização”, destaca.
Texto: Sabrina Strack
Foto: Brigada Militar