Região – A tabela que o leitor vê ao lado é apenas um sinal de como e quanto as mulheres no Vale do Sinos são violentadas todos os dias. Os índices oficiais e disponíveis no próprio site da Secretaria de Segurança Pública, no entendimento das vereadoras, Rosa Leães e Rita Della Giustina (ambas do PT) não retratam com fidedignidade a real situação. De forma unânime, as duas lideranças políticas acreditam que os percentuais são ainda maiores por um simples fato: as mulheres ainda possuem medo de levantar, procurar as atuais redes de apoio e efetivar as denúncias contra os próprios companheiros, maridos ou namorados.
Em apenas 12 meses em quatro município (veja tabela ao lado) a Secretaria de Segurança Pública registrou 608 casos de ameaças contra mulheres. Outra violência muito registrada são os casos de agressões, onde estão contabilizados, em um ano, outros 243 casos. E outra situação que demonstra que o tema deve ser enfrentado de frente pelas forças de segurança, pelo poder público e o judiciário são os casos de estupro. Em 2018, foram 33 casos em apenas quatro municípios, ou seja, uma média superior a dois casos por mês.
No entendimento das lideranças é necessário uma conexão entre os poderes e implantar uma política eficaz de combate a esse tipo de violência.
Procuradorias da mulher criadas
Em 2018, a vereadora Rosa Leães, apresentou projeto na Câmara de Vereadores para a criação da Procuradoria da Mulher. Para este ano, várias atividades estão programadas. Para o Dia Internacional da Mulher um evento no dia 7 de março, com a professora Dóris Fernandes, está agendado e o tema será a história de Jacobina Mentz Meurer.
Vereadoras avaliam
Rita Della Giustina, vereadora do PT de Sapiranga.
“O homem acredita que possui poder sobre a mulher, e na sua visão, manda nela e pode agredi-la. Se analisarmos, a maioria dos casos de mulheres agredidas tem como alvo principal o rosto da mulher. Há situações de jogar ácido no rosto, puxar o cabelo, pois mira a beleza da mulher, entendendo que a beleza está justamente na sua face. O agressor faz isso para que outro homem não olhe mais para ela. O movimento liderado por mim e pela vereadora Rosa Leães de criar a Procuradoria da Mulher em Sapiranga, é justamente, para que as mulheres vítimas de agressões tomem coragem para efetivar as denúncias. Rotineiramente, somos abordadas e as mulheres nos confidenciam episódios de violência. Avançamos com a tipificação com o crime de feminicídio, pois passou a se punir severamente. Quanto mais mecanismos para orientar e tirar a culpa da cultura do patriarcado nas mulheres, mais avançaremos”.
Rosa Leães, vereadora do PT de Nova Hartz.
“Esses índices são uma amostra da real situação que estamos enfrentando. Eles não são maiores, pois quando a mulher busca acolhimento no posto de saúde, por exemplo, é necessário preencher uma ficha do caso de violência. E muitas não vão até o fim por medo. Vivenciamos uma desestruturação das políticas públicas. Contávamos com uma Secretaria Nacional das Mulheres e outra Estadual. Outro fator que precisamos enfrentar e incentivar é o debate do tema em diferentes instâncias do poder público, como na saúde, assistência social e educação. Acredito que a violência contra mulher cresce pela desestruturação das instâncias que poderiam fortalecer o combate a esses episódios. No âmbito municipal, é necessário reativar as redes como Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (COMDIM) e criar instrumentos de acolhimento. Não podemos deixar recursos parados por falta de iniciativa enquanto mulheres estão morrendo”.
Sem Patrulha Maria da Penha
Em Sapiranga, a vereadora Rita Della Giustina, apresentou a proposta de criação da Procuradoria da Mulher. No entendimento e avaliação de Rita, seria muito importante dois movimentos no âmbito da polícia. O primeiro, seria a implantação de uma Patrulha Maria da Penha, e a segunda medida, uma reabertura do plantão da Polícia Civil. As medidas estão no cronograma dos agentes da segurança, mas dependem da nomeação de novos servidores na Brigada Militar e na Polícia Civil, além de outras medidas administrativas. “Tive uma experiência em Novo Hamburgo em bairros bem vulneráveis, e era impressionante os índices de violência contra as mulheres. Mas, havia um trabalho conectado com outras esferas do poder público e isso é fundamental. Porém, essas patrulhas foram desestruturadas ao longo dos anos e seria um sonho retomar isso aqui pelos nossos municípios, mas é claro, que os locais com maior violência seriam priorizados”, analisa Rosa.
Fotos: Arquivo JR