Mulher que matou companheiro com facada alega legítima defesa e tem redução de pena

Julgamento ocorreu no Fórum de Sapiranga na sexta-feira (24) (Fotos: Melissa Costa)

Sapiranga – Uma mulher passou pelo procedimento do júri popular na sexta-feira (24), no Fórum de Sapiranga, por ter matado o companheiro com uma facada em janeiro de 2020, no bairro Centenário.

Presa desde a época do crime, a ré alegou legítima defesa, relatando que assim como na madrugada do crime, foi vítima de inúmeras agressões e ameaças ao longo da relação. Após o depoimento de testemunhas e embate entre defesa e acusação, o Conselho de Sentença condenou a ré por homicídio privilegiado, ou seja, ela cometeu o crime sob violenta emoção logo após injusta provocação do companheiro. Com isso, sua pena, de 5 anos de reclusão, foi reduzida em 1/6. Como ela já cumpriu dois anos em regime fechado, teve a progressão para o regime aberto.

O julgamento foi presidido pela juíza Paula Maurícia Brun. Pela acusação, atuou a promotora de Justiça de Campo Bom, Letícia Elsner Pacheco, e pela defesa, o defensor público de Sapiranga, Luis Ernesto Basanesi Neto. A ré estava recolhida no presídio de Guaíba.

Filho e ex-marido confirmaram agressões e ameaças

O filho da ré conta como era a relação da mãe com o companheiro. Ele chegou a morar com a mãe por cerca de um ano, no início da relação e acabou se mudando para a casa do pai, pois não aguentava ver a mãe sendo ofendida e agredida fisicamente. “Ele trabalhava vendendo mudas e ficava dias longe de casa. Quando voltava, trazia bebida. Depois que os dois começavam a beber, iniciavam as discussões. Para não ver a mãe apanhar, me trancava no quarto. Não ia viver vendo a mãe apanhar. Era boa mãe, mas devido a tudo que acontecia, decidi ir morar com o pai”, contou. O ex-marido da ré, com a qual viveu por mais de 10 anos, também testemunhou. Ele contou que o novo companheiro era violento e que chegou a “penhorar” a moto dela em um ponto de tráfico. “Tive que ir lá conseguir a moto de volta”.

Em depoimento, a mulher contou que era obrigada a beber, usar drogas e que por diversas vezes foi agredida. No dia do crime, ela relatou que os dois estavam de bicicleta na rua quando ele disse que lhe mataria. “Me deu dois socos e, então, puxei a faca da cintura dele. Daí na confusão, acertei ele”.

 

Interno torturado e assassinado

No próximo dia 5, às 9h30, no Fórum de Sapiranga, acontece o júri da morte de Ivan Carlos de Oliveira. Ele foi torturado e assassinado entre a noite do dia 13 até a madrugada do dia 14 de agosto de 2018.

Conforme denúncia do Ministério Público, são quatro acusados do crime. Ivan era interno de uma clínica terapêutica e os acusados invadiram o local, e espancaram Ivan com chutes e socos. Depois lhe amordaçaram e levaram para o local onde o corpo foi encontrado, em um matagal no Porto Palmeira. Neste local, Ivan teria sido agredido com uma pedra e teve parte do corpo queimado. Durante o crime, os acusados também desferiram uma facada no pescoço de Ivan.

O acusado de ser mandante e mentor do crime morreu cerca de dois anos depois do crime. Dois réus (acusados da tortura e execução) seguem presos e um terceiro (acusado de prestar apoio no transporte da vítima) responde em liberdade.