Campo Bom – O Ministério Público do Rio Grande do Sul cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em Campo Bom, Porto Alegre, Gravataí, Charqueadas e Alvorada, na manhã desta quinta-feira, 21, em escritórios e residências de advogados, buscando documentos acerca de atestados médicos falsos para que presos fossem liberados durante a pandemia de Covid-19. A operação foi coordenada pelos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Desde o início da pandemia, promotores perceberam que advogados vinham usando de atestados, com indícios de falsidade, para solicitarem a soltura de presos. “Em investigações preliminares, que envolveram inclusive contato com os médicos que supostamente teriam assinado os documentos, confirmamos que os atestados eram efetivamente falsos”, afirmou o promotor Roberto Taborda Masiero.
Conforme o promotor, o passo seguinte foi identificar os advogados que haviam usado os atestados em processos criminais. “A operação desta quinta-feira visa aprofundar as investigações para determinar a participação de outras pessoas na prática delituosa, especialmente a autoria das falsificações ou o modo como foram obtidos os atestados, uma vez que possuem diversas semelhanças, entre elas o nome do médico e a forma de confecção”, explicou. Masiero disse ainda que o objetivo é identificar todos os autores para que sejam punidos tanto na esfera criminal como pelas entidades de classe.
A promotora Ana Carolina de Quadros Azambuja destacou que estas condutas constituem crimes, além de uma questão moral. “São advogados usando assinaturas falsas de médicos que sequer cogitavam que seus nomes estavam sendo utilizados para essa finalidade, também causando sensação de insegurança diante do risco de soltura desses presos, em um momento que a sociedade está fragilizada em função da pandemia”, disse a promotora.