O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a partir de ação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) e da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), deflagrou na manhã desta terça-feira, (7), duas operações que visam desarticular as ações de envolvidos em fraudes em processos licitatórios. Sapiranga foi uma das cidades alvos da operação.
Em Florianópolis, agentes do GAECO com apoio do GAECO/SC, cumpriram mandados de busca e apreensão em uma empresa que fornece softwares de gestão pública para prefeituras gaúchas. Ao todo, a operação Cartas Marcadas cumpriu 28 mandados de busca em sete cidades do Rio Grande do Sul e quatro em Santa Catarina. No Estado vizinho, foram cumpridos mandados em casas de luxo e em um hangar na Grande Florianópolis.
No Rio Grande do Sul, além de Sapiranga, houve o cumprimento de mandados nas prefeituras de Candelária, Santana do Livramento e Bento Gonçalves. Pessoas ligadas à empresa e servidores municipais são investigados.
Ao menos R$ 2,8 milhões dos suspeitos foram bloqueados.
Nota da redação: Por volta das 11 horas, a Prefeitura de Sapiranga emitiu uma nota. Confira abaixo
Nota oficial
Sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira, 7, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul a servidores públicos de sete cidades do estado, a Prefeitura de Sapiranga esclarece que somente tem conhecimento do que foi noticiado nesta manhã após a operação.
A Administração Municipal reafirma o compromisso com os cidadãos e ressalta que, todo e qualquer ato ilegal que venha a ser comprovado, terá a colaboração da administração com os órgãos de fiscalização.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
De acordo com a investigação, a empresa é suspeita de fornecer às prefeituras um pacote completo de documentos que direcionava a licitação para a aquisição do software.
De acordo com o coordenador do GAECO/MPRS, promotor de Justiça André Dal Molin, foram apreendidos notebooks, tablets, computadores, celulares e documentos, principalmente modelos de editais, orçamentos, entre outros.
Em relação às prefeituras gaúchas, o promotor de Justiça Manoel Antunes, do 5º Núcleo Regional do GAECO, da Serra, responsável por esta investigação, diz que, em Sapiranga, haveria três pessoas envolvidas na fraude. Outro alvo da operação é um servidor que atua com informática em Candelária e um secretário municipal de Bento Gonçalves. Já em Santana do Livramento, o promotor ressalta que o contrato foi suspenso, mesmo assim, buscas são realizadas para obter os documentos relacionados ao edital.