Sapiranga – O assassinato do jovem Júlio César da Silva, então com 28 anos, e que deixou grande parte da comunidade sapiranguense em luto no final de 2016, pode ter um novo capítulo nos próximos dias.
A defesa de um dos acusados no processo, o réu André Norberto Reinheimer, o “Bebidinha”, ingressou no início deste ano com um pedido de habeas corpus (em termos mais simples, é a solicitação para que um preso seja solto e aguarde em liberdade enquanto o processo não é finalizado) junto ao Tribunal de Justiça do RS. Bebidinha permanece preso desde dezembro de 2016. Atualmente, ele está recluso na Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas.
O advogado de Bebidinha, Claudio Rodrigues Neto, disse com exclusividade ao Jornal Repercussão nesta semana que a chance de obter êxito na solicitação é grande. “Passado mais de um ano da coleta da prova (perícia de vozes) ainda não houve a apresentação da referida perícia por parte do Instituto Geral de Perícias (IGP), mesmo com a insistência da Polícia Civil e do próprio juiz. Ou seja, o evidente excesso de prazo não é culpa da defesa, mas sim, representa a incapacidade do Estado, em atender minimamente o seu dever legal. Por isso, o meu cliente não pode sofrer as consequências”, frisou Neto.
Promotor do MP comenta
Sérgio Cunha de Aguiar Filho, promotor
“Acredito que o Tribunal terá a sensibilidade necessária para observar as peculiaridades do caso, dada a sua complexidade e gravidade, mantendo a prisão. A lei não estabelece prazos fixos para o julgamento, e estamos diante de processo com diferentes réus, vários fatos, diversas testemunhas, provas periciais complexas exigidas por ambas as partes, acusação e defesa, de modo que não há, no entendimento do MP (Ministério Público), demora atribuível ao juízo ou à acusação. Ademais, está sendo apurado, dentre outros crimes, o delito de extorsão mediante sequestro seguido de morte, crime com as maiores penas previstas no Código Penal”, salienta.
Rede telefônica em pauta
Outra questão requisitada ainda em novembro de 2016 e cobrada no pedido de habeas corpus pelo advogado de Bebidinha é que a operadora de telefonia informasse as linhas celulares que efetivaram conexões de rede de dados nas localizações e horários do dia 21 de novembro, a data em que Júlio sumiu. “Tal providência se revela importantíssima, especialmente para demonstrar quem pode ter abordado a vítima. Mas, até hoje, tal prova também não foi apresentada ao processo e sequer analisada”, explica Claudio Neto.
Atraso no processo
Passado um ano e três meses da morte de Júlio César, o caso ainda pode estar longe de ter um desfecho. A lentidão do Instituto Geral de Perícias (IGP) no fornecimento das provas atrasa o processo, que já poderia ter mostrado e julgado os verdadeiros culpados pelo assassinato do jovem.
Permanecem presos André Reinheimer, o Bebidinha e Régis Adriano da Luz. Outro réu do caso, Eloir Sartori Quiestes, o “Bichinho”, que também esteve preso no início de 2017, foi solto por decisão judicial e responde em liberdade.
Na audiência, ocorrida em 11 de dezembro de 2017, Bebidinha e Régis Adriano foram trazidos de Charqueadas para o Fórum de Sapiranga. Eles acompanharam tudo o que as doze testemunhas relataram ao juiz da Vara Criminal de Sapiranga, Ricardo Petry Andrade.
A audiência foi interrompida após quatro horas e meia de duração, a pedido do advogado de Bebidinha, que pediu a conclusão das perícias.
O promotor de Justiça do Ministério Público (MP), Sérgio Aguiar Filho, disse ao Repercussão nesta quarta-feira (21) que cobrou novas medidas. “Solicitei à Administração Superior do MP/RS que gestione junto ao IGP a celeridade e prioridade na conclusão da perícia, dada a repercussão e interesse da comunidade”, frisou.