Sapiranga – Conforme matéria veiculada no programa RBS Notícias nesta segunda-feira, 14, o delegado de Sapiranga, Fernando Branco, e o seu ex-chefe de investigação, inspetor Carlos Medeiros, são alvos de uma denúncia por corrupção do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul. A Justiça, no entanto, aguarda a defesa prévia dos acusados para decidir se aceita a denúncia e abre o processo.
A complexa investigação vem causando polêmica. Sem ser ouvido pelo MP, o delegado Branco afirma que é vítima de perseguição e injustiça.
A denúncia partiu do ex-presidente do Conselho Pró-Segurança Pública, Darcy Leão, após frequentar a delegacia em razão de uma obra no prédio feita pelo Consepro. “Convivendo praticamente todos os dias com eles, a gente começou a perceber que tinham coisas erradas. Alguns policiais da nossa maior intimidade comentavam e se queixavam do que estava acontecendo”, apontou ele, dizendo que ouviu relato de outros servidores que não concordavam com os supostos crimes. “Dinheiro, por exemplo, eles se apropriavam de tudo. Teve caso que, inclusive, eu tenho vídeo da pessoa me contando tudo que levavam. Até garrafa PET de moedas do filho dele”, disparou ele, em entrevista à RBS/TV.
Branco rebate dizendo que ocorreu, uma vez, denúncia contra o policial. “Aconteceu apenas uma vez. Dois policiais vieram até mim noticiar um fato onde supostamente houve um desvio. Eu solicitei ao final da conversa que eles formalizassem isso, para que a gente pudesse apurar. Eles disseram que não tinham provas do que estavam falando, então, frente a esse fato, não houve prosseguimento na apuração”, disse.
PRINCIPAL TESTEMUNHA INDICIADA PELO DELEGADO BRANCO POR MILÍCIA
Uma das principais testemunhas da ação do MP, o ex-presidente do Consepro, Darcy Leão, se tornou inimigo de Branco e Medeiros após uma investigação em que o indiciou por milícia. Em 2019, o delegado Fernando Branco indiciou Darcy por formação de milícia e tortura em um caso de espancamento e desaparecimento de vítima. O MP, na ocasião, entendeu não ser pertinente a denúncia por formação de milícia e sim de lesão corporal grave. O processo segue na justiça.
“Essa é uma investigação tendenciosa baseada em interesses escusos”
A apuração sobre os crimes dos quais estão sendo denunciados foi feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Por estar em segredo de justiça, promotores não se manifestam. No processo, que está sendo compartilhado na íntegra nas redes sociais desde a semana passada, é citado por parte do inspetor a exigência de propina para não investigar, prender e também para soltar acusados de crimes. E que isso ocorria com a ciência do delegado Branco. No total, são 13 casos apontados para o inspetor Medeiros e outros cinco para Branco. “Fui investigado pelo Ministério Público por dois anos, com quebras de sigilo telefônico e bancário, e sequer me ouviram ou pediram apresentação de documentos. Essa é uma investigação tendenciosa baseada em interesses escusos”, disse o delegado Branco.
LATROCÍNIO, REFORMA E AGIOTAGEM
Uma das acusações contra Branco e Medeiros é de corrupção passiva. O delegado é acusado de não investigar um caso de agiotagem, deixar o suspeito circular por dentro da delegacia e também por aceitar dinheiro dele para reformar a delegacia de Sapiranga.
Conforme acusado pelo MP, em 2016, quando o filho do suposto agiota foi sequestrado e morto em um latrocínio, sendo que o crime de agiotagem do pai não foi apurado. Após a condenação dos acusados, o inspetor Medeiros passou a morar em um dos apartamentos do suposto agiota.
O delegado Branco conta que conheceu o suposto agiota no crime de sequestro e morte contra o filho do mesmo. “Foi um crime chocante, violento, com a morte de um rapaz. Esse pai nunca conseguiu se recuperar do ocorrido. Assim como ocorre com outros familiares, esse pai passou a ir até a delegacia conversar com a gente. Depois que conseguimos prender os acusados, período em que a delegacia também estava em reforma, ele se oferecer para ajudar. Comprou a mobília e uma divisória de vidro do auditório, inclusive, tem nota fiscal disso e no nome dele. Vários empresários ajudaram naquela obra, inclusive, maior parte dos investimentos foram da Prefeitura”, contou o delegado.
Sobre a investigação de agiotagem, Branco disse que citou essa situação para o promotor e juiz. “Este é um crime de menor potencial ofensivo e, portanto, cabe somente TC (termo circunstanciado), não havia uma ocorrência contra ele. O MP queria que parássemos todo o trabalho da DP, com fatos bem mais graves, para ir atrás disso? No meu depoimento sobre o latrocínio do filho, falei sobre a questão de agiotagem para o promotor e o juiz. Tomaram conhecimento e não pediram investigação”, disparou. Sobre a moradia do inspetor Medeiros, “sei que pagava aluguel”.
MP ACUSA TORTURA NA DELEGACIA; DELEGADO BRANCO NEGA
Outra acusação do MP é de que o delegado, por telefone, autorizou o inspetor a torturar um preso por latrocínio. Segundo denúncia, Medeiros teria utilizado um alicate para agredi-lo fisicamente nos órgãos genitais, assim como uso de pano e balde de água para asfixiar o acusado. Branco contesta veementemente as acusações de tortura. “Este denunciante foi preso pelo latrocínio de um aviador. No dia da prisão, como de praxe, o levamos até a UPA e o exame de lesões deu negativo. Todo interrogatório dele foi gravado, na presença de advogado, assim como ele assinou um termo que renunciava lesões”. Branco conta que mais de um ano após a prisão, ele denunciou a suposta tortura. “Instaurei inquérito, sem saber da investigação do Ministério Público, e juntei exame de lesões, que constatou não ter ocorrido nenhuma tortura. Como me omiti se apurei?”, citou, contando, ainda, que após a soltura, o acusado foi novamente preso, desta vez, com fuzil e cocaína em São Leopoldo.
ACIDENTE DE TRÂNSITO COM MORTE E VÍNCULOS DE AMIZADES
Os investigados também tiveram apontado o crime de prevaricação. Conforme o MP, o delegado deixou de exigir o teste de embriaguez e de prender um acusado envolvido em um acidente de trânsito com morte, em 8 de novembro de 2020, em razão dos vínculos de amizades pessoais. Branco rebate dizendo que o caso não foi direcionado a ele na noite do acidente, mas, sim, ao plantão da delegacia de Novo Hamburgo. Branco diz, ainda, que foi vítima de uma armadilha do MP. “O fato ocorreu em um domingo. Eu não era o delegado plantonista, portanto não tinha qualquer ingerência sobre prisão em flagrante e perícias. Além disso, o local foi desfeito logo naquela manhã, não sendo possível a solicitação de perícia, que estava sob responsabilidade do plantão da delegacia de Novo Hamburgo. Também houve demora nos laudos, de modo que só recebi o conclusivo em setembro do ano passado. Estava encaminhando o término do inquérito quando o MP solicitou a remessa dele ‘no estado em que se encontra’ e assim foi feito, portanto, sem os depoimentos que faltavam. Ou seja, uma armadilha contra mim”.
PEDIDO DE PROPINA NA CELA; DELEGADO NEGA
O delegado Branco também é acusado de soltar um filho de comerciante preso por homicídio, no ano passado, após por ter recebido a propina de R$ 10 mil. Segundo relato de familiares do preso ao MP, o valor foi pago em duas parcelas de R$ 5 mil. “O filho nos relatou o crime em todos os detalhes e acabou entregou o pai. Foi solto, com ciência e autorização do Judiciário, por ter colaborado com as investigações, como ocorre em vários inquéritos”. Conforme o advogado do filho, ele que recebeu o pagamento de R$ 10 mil pelos seus honorários.
“Facções manipularam a verdade”, diz advogado de Medeiros
O advogado Marcelo Almeida, que representa a defesa de Carlos Medeiros, se manifestou na tarde desta terça-feira. “A história desse processo não é a história do Carlos Medeiros, a narrativa desse processo é a narrativa de como as facções, o crime organizado, conseguiram manipular a verdade. Porque boa parte das pessoas que prestaram depoimento contra o Medeiros, são pessoas que foram investigadas por ele, e ainda respondem inquéritos policiais e, algumas delas, processos judiciais. Nós vamos juntar documentos nos próximos dias e este caso, não se surpreendam, se houver uma virada de 180 graus”.
“VOU CONTINUAR COMBATENDO A CRIMINALIDADE”
O delegado questiona, além do ex-presidente do Consepro, outras testemunhas arroladas. “Entre as testemunhas que nos acusam estão homicidas, sequestradores e traficantes, todos presos por mim e condenados pela Justiça, figuram como denunciantes, assim como um ex-vereador cassado e preso e um ex-vice-prefeito da cidade. Vou continuar combatendo a criminalidade em Sapiranga. Sou o delegado e estou fazendo meu trabalho, juntamente com minha equipe. Desde que assumi, reduzi drasticamente os crimes violentos e desarticulamos inúmeras quadrilhas. E vou continuar fazendo isso, combatendo o crime e deixando a cidade cada vez mais segura para as pessoas de bem viver com paz, seguras nas suas casas”.