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Caso Júlio completará um ano e nova audiência é marcada


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Sapiranga – Ainda não há uma data para o julgamento dos envolvidos na morte do sapiranguense, Júlio César da Silva, 28 anos. Porém, no próximo dia 11 de dezembro, no Fórum de Sapiranga, ocorre uma nova audiência sobre o caso. Estarão frente a frente com o juiz criminal, Ricardo Petry Andrade e o promotor de Justiça, Sérgio Cunha de Aguiar Filho, os dois principais acusados pelo crime: André Norberto Reinheimer, o Bebidinha, e Régis Adriano da Luz.

A expectativa do promotor Sérgio, é de que, se todos os envolvidos e testemunhas forem ouvidas, será possível concluir a parte de oitivas de testemunhas. “Mas, temos as provas periciais, que foram requeridas por uma das defesas dos acusados. Essa parte, depende do Instituto Geral de Perícias (IGP), o que pode atrasar um pouco a conclusão da instrução. Uma vez o IGP remetendo as conclusões, poderemos passar para a fase seguinte, que são os memoriais de sentença”, contextualiza o promotor Sérgio Cunha de Aguiar Filho, com exclusividade ao Repercussão.



Cronologia dos fatos

21 de novembro
Júlio é capturado na frente da sua imobiliária, na Rua Major Bento Alves.

22 DE NOVEMBRO
O pai de Júlio, Jair da Silva, procurou a polícia. Declarou que tentou contato com o seu filho na parte da tarde do dia 21 e um desconhecido atendeu o telefone de Julio, passando a exigir resgate.

27 de novembro
O corpo de Júlio foi encontrado no Loteamento Altos da Floresta, em Estância Velha.

7 de dezembro
A confirmação técnica de que era o corpo de Júlio veio neste dia, através da arcada dentária.

10 de dezembro
Júlio César da Silva é sepultado no Cemitério do bairro Oeste, em Sapiranga.


Como se dará o envio das conclusões do IGP

Quando o IGP concluir a perícia das gravações com as vozes dos sequestradores, interceptadas pela Polícia Civil, com a dos réus presos, os dados serão enviados para o Fórum de Sapiranga. “Temos, reiteradamente, solicitado rapidez no envio destas conclusões periciais. Claro, que por se tratar de um processo com réus presos, se dá uma prioridade, pois estão detidos sem um julgamento há um bom tempo”, explica o promotor, que entende não estar ocorrendo nenhum excesso de prazos. Nos últimos meses, inclusive, algumas audiências com os envolvidos na morte de Júlio foram realizadas em outras comarcas, através de carta precatória (quando um juiz pede a outro que pratique determinado ato processual na jurisdição deste). “Se todas as testemunhas se fizerem presentes, se encerra em uma audiência só. Talvez, tenhamos a conclusão da instrução ainda no final desse ano ou no início de 2018”, espera o promotor.

Conclusões do MP sobre o caso

O promotor, Sérgio de Aguiar Filho, explica que não pode referir um juízo de valor sobre provas que não foram produzidas. “Essas oitivas, de regra, são feitas na presença de outro juíz, outro promotor, e analisamos essas provas que são produzidas para nós, conjuntamente com os depoimentos que vão ser realizados aqui em dezembro. Além disso, tem as provas periciais que estão sendo finalizadas. Aí sim, com a conclusão e análises dessa provas, é que dá para se ter uma posição sobre o pedido ou não de condenação com base na prova. Não tenho como fazer um juízo de valor prévio sem conhecer a prova”, destaca o promotor.

Pedidos de Habeas Corpus

Outro fato explicado pelo promotor, Sérgio de Aguiar Filho, diz respeito aos pedidos de habeas corpus solicitados pelos advogados de defesa dos acusados. “Foram mais de quatro pedidos até o momento. Essas solicitações tentam o reconhecimento dos desembargadores, do Tribunal de Justiça, para que os acusados possam responder o processo em liberdade. Nenhum deles foi absolvido ou condenado. Acontece que que o Eloir Quiestes, obteve o direito de responder o processo em liberdade. Somente após encerrar essa instrução é que se anuncia o juízo condenatório ou absolvitório. Os desembargadores entenderam, que no caso do acusado Eloir Quiestes, não havia requisitos para ser mantido preso durante o processo até aqui”, esclarece o promotor.

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