Prazo de retirada do Cartão Cidadão é prorrogado até 15 de junho

Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

O programa de devolução de impostos para pessoas de baixa renda lançado pelo Governo do Estado ainda em 2021, o Devolve ICMS, já está realizando a destinação de recursos. A iniciativa é destinada a pessoas inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes matriculados na rede estadual do Ensino Médio. Com o cartão, mais de 432 mil famílias gaúchas terão devolução de R$ 400 por ano do Devolve ICMS, além de R$ 150 por mês pelo programa Todo Jovem na Escola. Para receber o recurso, a população que tem direito ao benefício precisa retirar um cartão para ter acesso aos valores. O Cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família e a retirada ocorre nas agências do Banrisul.

Na última semana, o Governo do Estado e o banco resolveram prorrogar a retirada do cartão. Inicialmente, o cartão poderia ser retirado desbloqueado até 15 de março, porém o prazo foi ampliado em três meses e agora o beneficiário poderá retirá-lo até 15 de junho. Depois desse prazo, precisará ser feito o desbloqueio para uso por meio de ligação para o call center da Secretaria Estadual da Fazenda. Caso não seja retirado até de 15 de setembro, será cancelado, sendo necessária a solicitação de segunda via para utilizar o benefício. Se até 15 de dezembro os beneficiários que tiverem os cartões cancelados não solicitarem uma nova via, os créditos financeiros irão retornar para o Tesouro do Estado.

SETE MIL BENEFICIÁRIOS EM CINCO CIDADES

Cidade Emissões Entregas Cartões não retirados % entregue
Igrejinha 662 380 282 57,40
Campo Bom 789 278 511 35,23
Taquara 1.260 802 458 63,65
Parobé 1.896 1.134 762 59,81
Sapiranga 2.405 1.455 950 60,50

Fonte: Sefaz/RS

Mais de 40% dos cartões não foram retirados

Em Igrejinha, Campo Bom, Taquara, Parobé e Sapiranga há um total de 7.012 contemplados pelo Cartão Cidadão do Programa Devolve ICMS. Desde que as entregas foram iniciadas no ano passado, 4.049 cartões foram buscados pelos seus titulares. Um total de 2.963 cidadãos ainda não retiraram o seu cartão nessas cidades, ou seja, um contingente de 42,25% de pessoas que está deixando de utilizar o benefício, que pode ser utilizado em mais de 140 mil estabelecimentos em todo o estado.