Em alguns núcleos familiares eles ajudam a complementar o orçamento. Em outros, eles são os únicos a possuir uma renda. E na pandemia, de acordo com Zeno Altenhofen, tesoureiro da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas (ATAPES) de Sapiranga, os idosos foram essenciais para fazer a economia girar no município. “Principalmente nesse período pandêmico, quando tudo estava fechado, o aposentado segurou as pontas. Porque ele ganhou a sua aposentadoria mensalmente depositada na conta. Tiveram muitas famílias em que algum membro perdeu o emprego e foi o aposentado que de alguma forma garantiu o pão de cada dia. Ao menos não passaram fome”, opina Altenhofen.
No total, levando em conta os quatro principais tipos de aposentadorias fornecidas pelo Instituto Nacional de Segurança Nacional (INSS), são 11.692 pessoas que recebem benefícios em Sapiranga, conforme retrata a ilustração ao lado.
Além dos dados apresentados, a Cidade das Rosas totaliza um considerável número de beneficiários, somando 96 pessoas, que recebem algum subsídio previdenciário: por invalidez – trabalho rural, sete pessoas; por invalidez acidentaria – trabalho rural, uma pessoa; por velhice – trabalho rural, três pessoas; por tempo de serviço de professor, 59; e por invalidez em acidente de trabalho, 26.
De acordo com o último levantamento realizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, publicado em 2020 e atualizado em abril de 2021, 24,43% da população de Sapiranga recebe algum tipo de benefício, considerando todas as espécies de subsídios existentes.
Segundo a mesma pesquisa, só em dezembro de 2020 foram R$ 24.372.331 injetados na economia de Sapiranga, R$ 23.183.064 para a clientela urbana e R$ 1.184.267 para a clientela rural. No ano, os números apontam para o pagamento de R$ 316.460.305. Deste total, R$ 15.817.772 foram para a população rural e R$ 300.642.533 para a urbana.
ATAPES SAPIRANGA
Contando com cerca de 2.000 associados, a Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas (ATAPES) de Sapiranga oferece uma extensa gama de benefícios para seus associados, que abrangem as cidades de Sapiranga,
Nova Hartz e Araricá. A ATAPES possui convênios com inúmeros médicos, farmácias, laboratórios, clínicas e entidades diversas, possibilitando vários descontos e facilitando o acesso dos aposentados a serviços essenciais para o dia a dia.
Em 2022, uma novidade deve ser apresentada aos seus associados: a sede social será inaugurada em 12/04 e poderá ser utilizada por todos os parceiros da ATAPES, assim como pela própria entidade. Informações sobre os benefícios podem ser solicitadas através do telefone: (51) 35292907 ou pelo (51) 98917-4444, número pelo qual pode ser solicitada a inclusão no grupo dos associados.
Direito Previdenciário
MICHELE MUELLER ADVOGADA
Essa instabilidade fica ainda maior porque grande parte da população que necessita encaminhar o pedido tem tido dificuldade de acesso ao portal do MEU INSS. Atrelado a isso, a falta de informações acerca das novas regras para concessão da aposentadoria, seja por tempo de contribuição ou até mesmo da aposentadoria por idade, tem gerado clima de insegurança e até mesmo de abandono aos segurados, que necessitam recorrer a contratação de profissionais especializados para conseguir protocolar o pedido da tão aguardada e sonhada aposentadoria.
Para desenvolver esse trabalho, a advogada especialista em direito previdenciário, Michele Mueller, de Sapiranga, conta com uma experiência de anos na área e fala sobre o momento atual. “Grande parte dos segurados desconhece os novos requisitos da legislação de aposentadoria e questiona-se sobre quando irão se aposentar”, conta Michele. “Para averiguar as possibilidades de aposentadoria, tendo em vista as alterações trazidas pela Emenda Constitucional 103/2019, é necessário realizar um cálculo previdenciário individual para apurar o tempo de contribuição que o segurado possuía até a alteração da lei, assim, será possível verificar se o segurado poderá encaminhar a aposentadoria por tempo de contribuição nas regras anteriores ou até mesmo pelas regras de transição”, explica a advogada.
1,8 milhões de pessoas esperam pela concessão no Brasil
Essa dificuldade citada pela advogada reflete na fila de assegurados que existe atualmente a espera de uma resposta sobre a concessão do benefício. Conforme números revelados pelo INSS, em novembro de 2019, quando a reforma foi aprovada, a fila de análises registrou 2,19 milhões.
Em 2021, 1,8 milhão/1,9 milhão de pessoas esperam por uma resposta do instituto a respeito da aposentadoria. Atualmente, a espera tem 1,85 milhão de segurados. Deste total, estão agendadas 761.022 perícias, conforme a Subsecretaria da Perícia Médica Federal.