Sapiranga – O perfil das construções de uma cidade obedece a uma legislação chamada Plano Diretor. Essas regras servem para o que bem estar comum seja priorizado. Por exemplo, a construção de um prédio de 10 andares em uma área de colina, causaria uma sombra que poderia cobrir um bairro inteiro. Claro que essa é uma simplificação da função do Plano Diretor, que envolve várias regras, entre elas a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Em Sapiranga, está em processo de elaboração uma proposta de mudanças nessa lei, o que visa modernizar o regramento. “Hoje a lei ainda é antiga, as formas construtivas são concreto, tijolo, o convencional. Com a aprovação serão permitidos novos materiais como containers, steel frame, gesso e pvc”, explica o secretário de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, Carlos Maurício Regla.
As novas diretrizes estão sendo elaboradas por equipes da Secretaria e depois são enviadas para a votação nos poderes. A estimativa é de que, se aprovadas, as atualizações vigorem ainda no segundo semestre do ano que vem. Esse tipo de alteração é comum e vai ao encontro do crescimento do município. Sapiranga está em implantação do distrito industrial, na parte sudeste da cidade e neste ponto, é importante um direcionamento claro, por exemplo, não é ideal para instalação de praças ou escolas. O secretário Regla comenta que “a última lei de ocupação foi elaborada em 2011 e não contemplou instrumentos do Estatuto da Cidade, o que estaremos fazendo agora”.
O crescimento do município hoje é visível através dos loteamentos que vão ocupando os espaços urbanos ainda vazios. O desenvolvimento vertical ainda é tímido, visto que há espaços disponíveis, mas as atualizações também atingirão os prédios que poderão ser mais altos em alguns pontos.
FASES PARA REGULARIZAR UM LOTEAMENTO
São necessárias três etapas: primeiro o loteamento é Aprovado e, assim, começam os trâmites. Depois acontece o Recebimento de obras totais e liberação para construção e, por fim, a Regularização do loteamento.
APROVADOS NOS ÚLTIMOS ANOS
De 2018 até outubro de 2021 foram aprovados 17 novos loteamentos em Sapiranga. Destes, cada um possuindo entre 290 e 680 lotes. No total, 1.941 novos lotes foram aprovados para que a empresa ou cooperativa responsável desse andamento ao processo.
RECEBIDOS E REGULARIZADOS
No mesmo período de 4 anos, 19 loteamentos foram recebidos pela prefeitura e, até o fechamento deste material, 6 loteamentos foram efetivamente regularizados. Portanto, de 2018 a 2021, dos 1.941 lotes aprovados, somente 629 estão efetivamente regularizados.
É NECESSÁRIO SEGUIR AS ETAPAS PARA EFETIVAÇÃO
Outro dado importante é sobre o processo em que estão envolvidos a empresa que pretende lotear, a Secretaria de Planejamento e Habitação e os órgãos competentes, como o Registro de Imóveis. As etapas precisam ser obedecidas para que o fluxo seja o esperado e as vendas dos lotes (objetivo final) seja alcançado. Hoje são 9 loteamentos em obras na cidade de Sapiranga, que representam 1.447 novos terrenos para moradia. Há também 37 empreendimentos ainda aguardando análise ou com alguma documentação pendente; 13 estão estagnados, pois a secretaria não foi mais procurada para as adequações.
A CIDADE AINDA TEM ESPAÇO PRA CRESCER E SE DESENVOLVER
A expansão ordenada é um recurso importante para o desenvolvimento e a Administração Municipal de Sapiranga entende isso. “Temos espaço e vontade para crescer, vai mudar a forma de crescimento da cidade a partir dessa nova aprovação. O objetivo é melhorar os espaços urbanos. A nova lei de parcelamento do solo vai permitir os condomínios, por exemplo”, comenta o secretário Regla.