Seguem em andamento os trâmites legais e burocráticos necessários para que seja efetivada a Parceria Público-Privada (PPP) idealizada pela Prefeitura de Sapiranga para modernização do sistema de iluminação da cidade. Chamada de PPP da iluminação pública, o projeto prevê a prestação dos serviços de iluminação pública no município, incluídas a instalação, modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção de toda rede municipal de iluminação pública.
A PPP vai permitir, segundo a prefeitura, um investimento de cerca de R$ 140 milhões em 24 anos, permitindo a modernização de mais de 11 mil pontos de energia em toda a cidade. Todas as luminárias de Sapiranga passarão a contar com a tecnologia de iluminação em LED.
Conforme o cronograma que está em andamento, o projeto está em análise do Tribunal de Contas do Estado do RS. Após finalizada esta fase, iniciam-se os procedimentos para o leilão. A previsão é de que, entre os meses de abril e maio, ocorra o certame. A prefeitura trabalha com uma projeção de início das obras para junho.
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) é parceiro da Prefeitura de Sapiranga na elaboração do projeto. O órgão capitaneou os processos de estudos técnicos e os cadernos de apresentação.
Eficiência e mais segurança
A prefeita Carina Nath elenca os pontos positivos que a PPP vai oportunizar para o município e os benefícios que a parceria vai garantir para a comunidade de Sapiranga. “No último ano começou a ser colocada em prática a Parceria Público-Privada (PPP) com o BRDE que irá instalar em breve uma iluminação pública de qualidade por todo o município. As lâmpadas de LED significam eficiência, reduzindo os gastos com energia elétrica, além de mais segurança aos sapiranguenses com uma cidade ainda mais iluminada. Ela garante a modernização de todos os pontos de luz, incluindo o atendimento da demanda reprimida, além de uma iluminação especial nos pontos turísticos da cidade”, cita a prefeita.
Consulta pública
Para esclarecer todos os pontos pertinentes da Parceria Público-Privada, a Prefeitura de Sapiranga criou uma página única em seu portal na internet para consulta pública da população.
No ambiente virtual é possível conferir detalhes de todas as fases do projeto, saber sobre os valores previstos para investimento no período de duração da PPP, acessar os relatórios e estudos já realizados, entre outros pontos pertinentes do projeto.