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Sapiranga- O processo para iniciar um empreendimento imobiliário ou mesmo para adquirir um terreno ou edificação deve ser rigorosamente obedecido para que, posteriormente, não surjam problemas legais. Esse cuidado pode parecer burocrático quando apresentadas as exigências, mas se mostra necessário. Uma dica para evitar surpresas desagradáveis no futuro é procurar empresas especializadas e que sejam reconhecidas no mercado para auxiliar no processo de documentação imobiliária
Despachante imobiliário
A aquisição de um imóvel pode envolver vários órgãos como prefeituras, Receita Federal, tabelionatos, registros de imóveis entre outros. Em Sapiranga, a LS Despachante Imobiliário atua para facilitar essa fase que é tão importante e pode levar semanas, ou se prolongar se algo no encaminhamento não estiver correto, por isso é fundamental que o processo seja assertivo. “O nosso principal objetivo é simplificar e acelerar o processo de regularização de imóveis, levando a segurança e a tranquilidade que o cliente precisa”, comenta Lisiane da Silva, responsável pela empresa que tem 12 anos de experiência e é credenciada pelo CRDD|RS. A LS faz todo processo de averbação de construção, desde solicitar habite-se, e obtenção de CND de obra junto à Receita Federal e Registro de Imóveis.
Processo na prefeitura
É primordial entender que os processos imobiliários são compostos por fases. Para um loteamento, por exemplo, primeiramente é verificada a situação no Registro de Imóveis, pois é ele que vai dizer se a área está disponível. Depois é solicitada a diretriz urbanística, onde são abordadas as características como quantidade de pavimentos ou estudo de impacto de vizinhança. A próxima etapa é obter a aprovação provisória e, então, é chegado o momento da liberação em outros órgãos como Metroplan, RGE, Corsan, licença ambiental, entre outros. Os prazos de cada liberação devem ser devidamente obedecidos para que não atrase a aprovação definitiva, que é a última etapa nesta fase.
Diferencial da regularização
Com a aprovação definitiva, o empreendedor que está viabilizando o loteamento tem até 180 dias para protocolar a documentação no Registro de Imóveis. Cada lote vai receber uma matrícula individual e só depois da obtenção da mesma é permitida a compra e a venda dos lotes. Muitas vezes, este é o ponto em que acontecem os entraves, pois a matrícula é emitida somente nesta fase em que toda a documentação anterior está correta. No município, o processo ficará regular com o Recebimento Final de Obras do Loteamento que é quando ruas, encanamentos iluminação estão finalizadas e então as construções nos lotes são permitidas. Se a empresa vendedora pular alguma destas etapas, o loteamento está irregular.