O primeiro pagamento do programa Devolve ICMS 2024 será realizado na próxima sexta-feira (19/01). No total, o Governo do Rio Grande do Sul vai repassar R$ 67,9 milhões a 612 mil beneficiários por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Esta é a nona rodada de depósitos do programa, lançado em 2021. Com isso, o Devolve ICMS já soma R$ 550,7 milhões distribuídos a famílias de baixa renda no Rio Grande do Sul.
Os valores serão depositados no Cartão Cidadão de cada um dos titulares. Ele funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado nas compras em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais, sendo aceito em mais de 140 mil locais conveniados à Rede Vero. Não há cobrança de taxa para manutenção do cartão.
Todas as famílias beneficiárias do Devolve ICMS recebem, no mínimo, R$ 100. O pagamento é dividido em duas modalidades:
- Parcela fixa: tem valor de R$ 100 e é depositada para todos os beneficiários do programa;
- Parcela variável: varia conforme o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nas compras realizadas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023. Nessa rodada, o valor máximo pago por CPF é de R$ 269 (além da parcela fixa). Mais de 196,2 mil famílias receberão alguma quantia da parcela variável, sendo que o total distribuído chega a R$ 6,5 milhões.
No total, são quatro depósitos feitos por ano.
Mais informações podem ser obtidas em www.devolveicms.rs.gov.br ou por meio do call center, disponível pelo telefone 0800 541 2323. O atendimento ocorre das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 14h aos sábados.
Por Secom