Sapiranga – A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, torna pública a seleção dos projetos habilitados e suplentes inscritos nos editais de fomento da Lei Paulo Gustavo. O prazo para recursos vai até o dia 1º de abril, sendo a divulgação da classificação final no dia 3 de abril. Confira aqui os editais 143/2023 e 144/2023.
O valor dos recursos destinado ao município é de R$ 473.172,15 para o edital N° 143/2023, referentes às categorias de apoio ao audiovisual (produção de curta-metragem, videoclipe, salas de cinema, realização de cinema itinerante ou cinema de rua, formação audiovisual, ou mostras e festivais) e R$ 181.698,06 para o edital N° 144/2023, que abrange os demais campos da cultura. As publicações totalizam R$ 654.870,21 de recursos destinados exclusivamente ao investimento na cultura sapiranguense.
No site da Prefeitura, foi disponibilizada uma seção específica que reúne todas as informações da aplicação da Lei Paulo Gustavo em Sapiranga, inclusive a publicação dos editais. A página pode ser acessada clicando aqui.
Confira o cronograma
- Até 01/04/24 – Recursos
- Até 03/04/24 – Divulgação da classificação final
- Até 08/04/24 – Entrega de documentação dos projetos de fase de habilitação
- Até 11/04/24 – Publicação da habilitação documental
- Até 17/04/24 – Assinatura do Termo de Execução Cultural
- Até 06/05/24 – Pagamento
- Até cinco meses após a assinatura do Termo de Execução do Projeto – Prazo para execução do Projeto
- Em até 30 dias após a conclusão do projeto – Prazo final para a contrapartida
- Até 30 dias após a execução da contrapartida – Prazo final para a prestação de contas
Por Prefeitura Sapiranga