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Arrecadação de ITBI tem queda nos municípios da região



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Região – Durante o processo de compra de um imóvel, há diversas taxas que devem ser pagas, entre elas o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A guia é emitida pela Prefeitura do local onde se encontra o imóvel.

O ITBI é responsável pela regularização do imóvel nos registros públicos e garante o acesso aos serviços como asfaltamento das ruas, coleta de lixo, instalação e abastecimento de água e luz. Sem o pagamento deste imposto, o imóvel não pode ser transferido, uma vez que a documentação não é liberada. O valor do imposto é calculado sobre o valor do imóvel.

A alíquota varia em cada cidade, normalmente se mantendo em 2%. Em Campo Bom, a alíquota é de 2% sobre a avaliação do imóvel pela Prefeitura, e quando há financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação, a alíquota é 0,5% sobre o mesmo. A cidade de Sapiranga também tem alíquota de 2%.

Para a Secretaria da Fazenda de Nova Hartz, o mercado imobiliário teve queda desde 2014 e ainda não voltou a crescer e retomar os números de 2011/2012, quando o município teve o ápice no recolhimento.

No entendimento da Secretaria de Finanças de Campo Bom, em 2017 houve uma diminuição do número de processos encaminhados, porém foram feitas algumas ações de revisão de processos de ITBI, que resultaram em um aumento da arrecadação global do imposto. Mas, não houve uma diminuição expressiva nas transmissões de imóveis na cidade.

Conforme a Secretaria da Fazenda de Sapiranga, de 2015 a 2017 foram geradas 2.478 guias pagas, que totalizaram R$ 6,6 milhões. A Secretaria ainda salientou que, com base nos dados apurados, observou que houve uma pequena queda no volume de transações no período, mas que nos últimos meses vem se verificando uma estabilização do mercado imobiliário.

Projeção para 2018

Araricá
não informou

Campo Bom
R$ 2.600.000,00

Nova Hartz
Próximo de R$ 151.282,03

Sapiranga
R$ 2.290.000,00

Estatística dos municípios


MUNICÍPIOS              2015                            2016                               2017

Araricá*                       R$ 214.616,90*          R$ 57.965,82*             R$ 103.384,65*

Campo Bom                R$ 2.224.951,72        R$ 2.521.833,54           R$ 3.086.810,85

Nova Hartz*                R$ 87.062,76*           R$ 260.340,67*           R$ 151.282,03

Sapiranga                    R$ 2.260.000,00      R$ 2.170.000,00         R$ 2.170.000,00

Secretários avaliam a fase

“Em 2017 houve uma diminuição do número de processos encaminhados, porém foram feitas algumas ações de revisão de processos de ITBI, que resultaram em um aumento da arrecadação global do ITBI”.

Fernando Trott, sec. de Finanças Campo Bom

“A partir de 2018, com a retomada da economia e redução das taxas de juros dos financiamentos, projeta-se um aumento no volume de negócios, com consequente acréscimo na arrecadação do tributo”.

Simone Isabel Silveira Melo, sec. da Fazenda Sapiranga

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