Pulso firme | Prefeito reduz em 10% salários de sua equipe e colocará na Justiça construtora de escola
Jornal Repercussão – Em 2014, o prefeito conseguiu entregar as obras da nova Unidade Básica de Saúde do bairro Liberdade. Foi um presente para os moradores na semana do aniversário de Nova Hartz. Esse ano, teremos alguma novidade semelhante?
Arlem Tasso – Nos últimos dias, iniciamos duas obras: a pavimentação da Rua Jasmim e parte da Rua Amazonas e a revitalização da Praça de Campo Vicente. A praça será qualificada e contará com quadra de areia, arquibancada e uma estrutura para chimarródromo. Mas, a nossa festa do aniversário de Emancipação vai ser bem reduzida. Conseguimos uma parceria e três bandas que se apresentaram na Kolonie tocarão gratuitamente na Praça do Trabalhador. Em época de crise não podemos sair fazendo festa. Nos últimos anos, fizemos a redução da Kolonie de dois finais de semana para um, justamente, para investir menos. Através das Leis de Incentivo à Cultura e da Lei Rouanet investimos bem menos porque boa parte dos recursos é captado junto às empresas. Para a Feira do Livro, que começou na quarta-feira (25), por exemplo, conseguimos R$ 45 mil – R$ 40 da Via Marte pela LIC e R$ 5 mil do Banrisul – e ocorrerá nos Pavilhões de Eventos da Prefeitura justamente para economizar na estrutura.
Jornal Repercussão – Como o prefeito tem contornado a queda na receita para que não afete a prestação de serviços à comunidade? Como o prefeito tem tentado contornar este problema?
Arlem Tasso – Fizemos a redução de alguns investimentos e gastos. Antes, eram disponibilizados quatro horários (dois de ida e dois de volta) para usuários do SUS irem à Porto Alegre. Em virtude da crise, reduzimos para apenas um horário só. Fizemos um decreto semana passada baixado em 10% o salário do prefeito, do vice-prefeito, secretários e todos os Cargos Comissionados (o CC). Vários municípios fizeram e nós também adotamos a mesma linha. Em época de crise tem que fazer de tudo. Não quis fazer só demissões. Fizemos uma redução de um conjunto. Isso se fez necessário devido à queda na receita. São duas questões: a queda da receita e o atraso do pagamento do Estado. O Estado nos deve ao todo R$ 600 mil em várias áreas. Todos os municípios enfrentam dificuldades. O número de CCs de 15 anos atrás e o de hoje é praticamente o mesmo (90 ao total). Além disso, demitimos cinco CCs e reduzimos salários de outros dois CCs.
Jornal Repercussão – Ações para implantar o sistema de abastecimento de água avançaram nos últimos meses. O que ainda está por vir?
Arlem Tasso – Esse é um recurso captado junto ao Governo Federal, que renovou portarias para que os municípios não perdessem esses recursos. Estamos ansiosos para, na virada do ano, o Governo Federal nos dar o ok para darmos o início do restante das obras. Eu divido em três etapas as obras. A primeira etapa é a construção da adutora de Parobé para Nova Hartz que está mais de 90% pronta. A segunda etapa é o reservatório central onde chega a água trazida pela adutora. Esta etapa está licitada, a empresa fez a terraplanagem, mas a construtora não iniciou, porque não tem o ok da Caixa, que não possui a confirmação do Ministério das Cidades. Quando tudo estiver alinhado, teremos a confirmação para dar continuidade às obras e licitar o restante do projeto que é a construção das redes. Consequentemente, este projeto está segurando o projeto de R$ 8 milhões das pavimentações. A Caixa não permite licitar as obras de asfaltamento, antes de assentar as redes de água, que engloba boa parte do Loteamento Coopeva e o bairro das Rosas. Os recursos estão garantidos, os contratos estão assinados, mas ainda não tem o dinheiro na conta. Esse é o detalhe que falta.
Jornal Repercussão – Como está o processo para a reativação da Rodoviária de Nova Hartz?
Arlem Tasso – O novo responsável pela Rodoviária está na dependência da aprovação do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para ter liberado a exploração do serviço. O empresário pediu para que a Prefeitura fizesse um contato com o órgão e nós entramos em contato. Obtive a informação de que em 45 dias sairia o despacho com a liberação. Porém, até o momento isso ainda não ocorreu. Mas, o empresário encaminhou toda a documentação solicitada pelo Daer. Junto ao local funcionará um lancheria e a venda de passagens.
Jornal Repercussão – A Prefeitura vem enfrentando problemas na construção de duas escolas: a Euclides Câmara Bueno e a Pastor Wartenberg. Alguma novidade nestas ações?
Arlem Tasso – Temos duas escolas de Ensino Fundamental em construção. Uma para substituir a atual estrutura da Pastor Wartenberg (que está em construção no bairro Liberdade) e outra no Residencial da Bica, que contará com uma escola de Ensino Fundamental e ginásio coberto. A nossa sorte é que nenhuma é de extrema urgência ter o prédio, porque se não alunos não seriam atendidos. As duas estão com mais de 60% das obras concluídas. Com certeza o que tem atrasado é a falta de recursos. Conforme vinha o recurso, a empresa executava a obra, nós apresentávamos a medição para a Caixa e a construtora recebia. Nesse meio tempo, o FNDE inverteu esse processo. Tem que fazer a obra para depois ter a medição e aí o FNDE repassa o recurso. Sobre o principal problema, que é a creche Euclides Câmara Bueno, tivemos uma reunião semanas atrás na Ulbra, em Canoas. Os municípios foram separados em três grupos: quem não iniciou a obra teve o contrato desfeito. O segundo grupo era quem tinha a base pronta. Para este grupo, o FNDE fará um estudo técnico para que as obras recebam paredes de alvenaria. O terceiro grupo é o qual Nova Hartz se enquadra. São aqueles municípios que possuem a base e parte das paredes iniciadas. O FNDE e a empresa iriam fazer uma reunião com diversos órgãos para impor que a empresa conclua as paredes, o restante seria concluído por uma outra empresa que seria contratada. Ainda não obtivemos um retorno dessa reunião. Saímos de lá com uma decisão. Colocar na Justiça a empresa. Fizemos vários contatos com a construtora e eles disseram que retomariam a obra em novembro, mas que precisariam de aditivo de contrato. Não aceitamos. Eles paralisaram a obra antes de esgotar o recurso da conta. A empresa tinha um prazo para cumprir. Se eles possuem direito de reajustar os valores, Nova Hartz possui o direito de aplicar uma multa na empresa porque eles não executaram a obra no prazo certo. Isso acontecerá agora judicialmente. Fizemos Boletim de Ocorrência na Polícia e notificamos a empresa. Eles é que abandonaram a obra.
Jornal Repercussão – As queixas devido às más condições das ruas de chão batido são constantes. O que a Prefeitura pretende fazer para solucionar este problema?
Arlem Tasso – Estamos providenciando o aluguel de uma saibreira. Só falta assinar o contrato. É uma área particular. O município locaria por um período para retirar a quantidade que puder. Nos últimos anos, o saibro foi encarecendo muito para o Município comprar. Cada vez mais as questões ambientais estão mais complexas. Poucas saibreiras conseguem todas as licenças que o Município exige em uma licitação. A consequência disso é que o Município tem gasto um valor grande para não ter material suficiente. Fizemos uma conta e concluímos que alugando uma área, teremos material para tirar o quanto for preciso. Fizemos análises com geólogos que atestaram a viabilidade do local. Nos próximos dias esta questão estará superada. Outra questão que articulamos é um rolo compactador junto ao Governo do Estado. Fizemos o pedido para o Estado que nos emprestou a máquina. Mas, pouco usamos. Agora, pedimos a renovação do empréstimo do rolo compactador por um período maior.
Jornal Repercussão – Quem serão os substitutos dos secretários Sadi Stein (Saúde) e Jamir Pelicioni (Mobilidade Urbana e Segurança Pública)?
Arlem Tasso – Na secretaria de Saúde ela se mantém com o PDT. Eles já possuem um nome, mas ainda não está 100% consolidado. Decidiremos o substituto do Sadi na quinta-feira à tarde durante uma reunião na Prefeitura. O Jamir também volta para a Câmara e o Sergio de Oliveira (PT) volta para o cargo de diretor que ocupava na Prefeitura.