Nos últimos anos, várias cidades buscam fortalecer o empreendedorismo, garantindo mais receitas e um número mais favorável na geração de empregos. Em Sapiranga não é diferente. Além de várias estratégias que a Administração liderada pela prefeita Carina Nath implementa desde o início do mandato, a lei de liberdade econômica favoreceu ainda mais esse ambiente de plena expansão da atividade empresarial. A nova legislação foi implementada em 2021 e, desde então, diferentes estratégias foram alavancadas para facilitar a abertura de empresas, atraindo novos negócios ao município.
Esse novo posicionamento adotado na cidade reflete no levantamento divulgado recentemente pelo Governo Federal com o ranking nacional de dispensa de alvarás e licenças referente ao 4º trimestre do ano passado. No levantamento, Sapiranga aparece na 15ª posição nacional. Já entre os municípios gaúchos, a cidade aparece na nona colocação. “Essas colocações refletem o ambiente favorável que temos atualmente em Sapiranga”, avalia o secretário de Indústria, Comércio e Tecnologia, José Della Santos. “Fizemos um trabalho com várias mãos bem forte em 2021 e 2022 com o apoio da Vigilância Sanitária, Secretaria de Meio Ambiente e este é o resultado: um melhor ambiente para o empreendedor acelerar os processos de concessões de alvarás”, acrescenta o secretário, destacando que os parâmetros da legislação permitem que, dependendo da situação, em até um dia o alvará é concedido ao empreendedor.
O levantamento do Governo Federal é elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e leva em conta a quantidade de atividades econômicas dispensadas nos estados e municípios, a interseção das atividades dispensadas de alvarás e licenças pelo Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente. O ranking dos municípios também fornece indicadores relativos ao quantitativo de atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças nos respectivos municípios.
A 15ª colocação conquistada por Sapiranga foi possível graças às 657 dispensas de álvaras que estão incluídas na legislação municipal da Liberdade Econômica.
Aumento das facilidades
O secretário José Della Santos cita ainda que novas movimentações podem permitir que a lei de liberdade econômica seja aprimorada. “Nossa participação nos critérios do Ministério da Economia ocorre desde 2021 quando nos credenciamos, mas desde então tivemos algumas mudanças nas legislações, como dos bombeiros, por exemplo”, cita. Segundo o secretário, a equipe já trabalha para atualizar a legislação atual e permitir que novas classificações sejam incorporadas aos critérios municipais. “Isso pode aumentar ainda mais a chegada de novas empresas”
“Fomentamos o empreendedorismo pois enxergamos o empreendedor e suas necessidades. Contamos com um trabalho voltado a quem quer empreender e um cenário favorável a isso. Agilizamos processos e oferecemos o suporte para que empresas se instalem aqui sem encontrar dificuldades e de uma maneira menos burocrática”, avalia a prefeita Carina Nath.