Nesta semana, a Presidente do TJRS, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, assinou, na Assembleia Legislativa do Estado, Termo de Cooperação que prevê o repasse de R$ 20 milhões do Poder Judiciário gaúcho para o Movimento Rio Grande Contra a Fome.
Os recursos foram anunciados pela Presidente Iris em agosto, quando o Judiciário gaúcho aderiu à campanha capitaneada pelo Legislativo, que reúne os três Poderes de Estado e instituições. A assinatura do documento ocorreu no começo da tarde, no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do RS.
Foram assinados dois termos de cooperação, que garantirão R$ 40 milhões para a compra de cestas básicas destinadas à famílias em situação de insegurança alimentar. O primeiro documento, firmado entre os Poderes Executivo e Legislativo, prevê o repasse de R$ 20 milhões do orçamento da Assembleia para a aquisição de alimentos. O segundo, em igual valor, foi assinado pelas chefias dos Poderes Executivo e Judiciário. Os recursos serão repassados dos orçamentos próprios para o Fundo Estadual de Assistência Social, administrado pela Secretaria de Igualdade, Cidadania e Assistência Social.
Acompanhada de membros da Administração do TJRS, a Presidente Iris destacou que cerca de 1 milhão de gaúchos não têm o que comer. “É impossível ter os olhos fechados para a miséria humana. Temos presente a nossa responsabilidade, que começa com a Constituição Federal, se estende pela Constituição Estadual e também pela nossa consciência humana”, ressaltou a magistrada.
Sobre a adesão do Poder Judiciário ao Movimento Rio Grande Contra a Fome, a Presidente do TJRS enfatizou a alegria de poder integrar uma grande ação social, e falou sobre a mobilização. “Atuamos em três frentes: os R$ 20 milhões, anunciados em agosto, que são recursos oriundos do nosso orçamento; também promovemos nossa campanha interna de doação de alimentos e nossos colegas que gerem as contas de pagamentos de multas e penas pecuniárias destinaram uma parte desses valores à campanha”, revelou.
O Governador Ranolfo Vieira Júnior afirmou que o evento realizado hoje “tem um simbolismo todo especial, uma vez que estamos na semana do Natal”. “Quero louvar a iniciativa do Deputado Valdeci Oliveira que, quando nos procurou com a ideia de lançar este programa, de imediato, informei que a ALRS teria todo o apoio do Poder Executivo para esta ação”, lembrou o Governador.
Presidente da Assembleia Legislativa do RS, o Deputado Valdeci Oliveira destacou a união entre os Poderes e instituições em prol do combate à insegurança alimentar. “Estamos aqui consolidando algo que, para nós, pode ser simbólico, mas, para quem recebe, tem uma importância gigantesca”, afirmou.
O Parlamentar revelou que, com os R$ 40 milhões repassados pelo Judiciário e pelo Legislativo, será possível adquirir mais de 140 mil cestas básicas e beneficiar 640 mil pessoas, mais da metade dos que vivem hoje em extrema pobreza no Estado.
Acompanharam a solenidade o 1° Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Alberto Delgado Neto; 2º Vice, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira; Presidente do Conselho de Relações Institucionais do TJRS, Desembargador Cairo Roberto Madruga; Juízes Assessores da Presidência do TJRS, José Luiz Leal Vieira e Luiz Felipe Severo Desessards; Coordenador da Central de Precatórios do TJRS, Juiz de Direito José Pedro de Oliveira Eckert; Diretor-Geral do TJRS, Sandro Corrêa Borba, Assessor Especial da Presidência, Ivandre Medeiros.
Estiveram presentes a Secretária da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, Márcia Pires de la Torre; Defensor Público-Geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira; Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo; representante do Tribunal de Justiça Militar, Desembargador Militar Fábio Duarte Fernandes; Secretário Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual da Defesa Civil, Coronel Júlio César Rocha Lopes; Presidente da Associação dos Juízes do RS, Desembargador Cláudio Luís Martinewski e a Coordenadora-Executiva do Movimento Rio Grande contra a Fome, Paola Carvalho.