Região – A Violência doméstica é o resultado de agressão física ao companheiro ou companheira, seja por motivos emocionais ou materiais. Em muitos casos, as agressões perduram por anos quando a vítima apresenta uma atitude de aceitação e incapacidade de se desligar do cônjuge. Muitas vezes o agressor acusa a vítima de ser responsável pela agressão, despertando um grande sentimento de culpa e vergonha, resultando na forte dependência emocional e medo de denunciar.
Segundo dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres do RS, entre os relatos dos primeiros meses de 2012 (último balanço realizado), em 70,19% dos casos da violência doméstica contra a mulher, o agressor é o companheiro ou cônjuge da vítima. Aos demais vínculos afetivos (ex-marido, namorado e ex-namorado), esse dado sobe para 89,17% dos casos de violência contra a mulher. Os demais 10,83% dos registros revelam que as agressões são cometidas por familiares, parentes, vizinhos(as), amigos(as), desconhecidos(as), entre outros.
Um parâmetro regional
*Segundo o Centro de Referencia e Atendimento a Mulher (CRAM) de Sapiranga, houve 174 casos atendidos no ano de 2012. Somente neste ano, foram 45 casos. De acordo com os dados, os bairros de maior incidência são, Amaral Ribeiro, São Luiz e São Jacó.
O CRAM esclarece e orienta sobre todos os direitos e procedimentos jurídicos que as denunciantes devem tomar. Além disso, encaminha as mulheres vítimas de violência quando necessário ao posto de saúde. As vítimas ainda são levadas para registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Civil, onde é solicitado a medida protetiva ao juiz, entre outras providências.
*Comandante José Valdair Silva dos Santos, 1º Tenente de Nova Hartz, com responsabilidade territorial em Araricá, afirmou que não é de grande incidência este tipo de ocorrência, apesar de serem corriqueiras em ambas cidades.
Nova Hartz registrou 43 casos em 2012, enquanto este ano, registra 12 casos. Já Araricá, apresentou 24 ocorrências no ano passado e, até a presente data, sete casos registrados.
*Já Campo Bom, registrou no ano de 2012, segundo dados do Instituto Humanitas Unisinos, 225 casos de ameaça de agressão, 111 casos de lesão corporal, oito denúncias de lesão corporal leve e um caso de estupro. Em toda a região do Vale dos Sinos, Canoas é, em 2011 e 2012 a cidade onde há o maior número de registros de mulheres que sofreram ameaças, 24,7% e 25,3% do total dos respectivos anos.
A Lei Maria da Penha (número 11.340), completou seis anos em 2012. A Lei é conhecida pelo nome devido à vida de Maria da Penha Maia Fernandes, que durante seis anos foi vítima de violências pelo marido. A lei só existe pelo fato de Maria denunciar o marido por tentativa de homicídio e ter que esperar um julgamento a ser realizado, ocorrendo somente dezenove anos depois. A Lei busca coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras medidas.
