Nova Hartz – Duas propostas que estavam em andamento na Câmara de Vereadores foram aprovadas nesta semana. A primeira, extinguiu a Lei 2.174 que regrava o uso de diárias, e em seu lugar, foi aprovado após intensa construção coletiva dos vereadores o Projeto de Lei Substitutivo que institui, a partir de agora, o ressarcimento para situações em que os vereadores, assessores e servidores da Câmara de Vereadores necessitem se deslocar para cursos ou formações no Estado ou fora do País.
Pela regra, terão direito ao ressarcimento de até R$ 70,00 os vereadores e assessores que solicitarem o benefício à direção da Casa. “Antes, a diária que custava até R$ 196,00, agora, passará a ser de R$ 70,00 e não será feito mais pagamento, pois anteriormente, o assessor e os vereadores recebiam de forma antecipada esses recursos e não precisavam devolver nem prestar contas. Com essa mudança, estamos tornando mais justo e equilibrado”, analisou o vereador, Vagner Surkampf, do PSB.
Presidente fez resgate histórico
Coube ao presidente da Câmara de Vereadores de Nova Hartz, Juliano Borges Peres, PP, relembrar de alguns excessos cometidos por vereadores que integraram legislaturas anteriores da Casa. “Quando entrei na vida pública, em 2017, foram gastos 19 mil reais em diárias naquele ano. Com a recriação das diárias, esses gastos passaram, em 2018, para quase 80 mil reais. Em 2019, foram gastos R$ 100 mil em diárias, Em 2020, em torno de 25 mil reais. Isso que estamos passando por uma pandemia”, lamentou o presidente da Câmara. Um dos anos que mais se gastou em diárias foi na presidência do ex-vereador, Eloir Colombo (MDB).
Ainda ficou proibido o acesso de vereadores não reeleitos em ano eleitoral acessar o benefício do ressarcimento.
Eles destacaram a mudança
Oseias da Cruz Oliveira, PSDB
“É necessário comemorar e parabenizar à todos pela aprovação do projeto. É um passo importantíssimo para a economicidade dos recursos que são do povo. Fomos notícia de jornal pelo gasto excessivo com diárias, e hoje, damos o exemplo.”
Juliano Borges Peres, do PP
“Essa é uma luta minha desde o mandato passado. Juntamos forças na proposta que é uma proposta que vai ao encontro dos interesses da nossa comunidade. É necessário usar os recursos de forma racional, equilibrada e respeitosa.”
Jaques Scalcon, PSDB
“Tentávamos essa modificação desde o mandato anterior, sempre buscando economia e contribuir com o município e com a sobra de recursos para o município. É uma iniciativa importante. Estou orgulhoso de integrar esse movimento.”
Vagner Surkampf, PSB
“A lei tornou assessores e vereadores iguais no aspecto de solicitação de reembolsos. Todos estarão participando de eventos semelhantes e não havia razão para disparidades. Agora, extinguimos a lei das diárias e passa a valer o ressarcimento.”