Campo Bom – A concessão de um vale-alimentação, no valor mensal de R$ 616,00, para 30 funcionários (entre CCs e servidores concursados), gerará um gatilho automático no aspecto da elevação dos custos da Câmara de Vereadores. Através do Projeto de Lei Legislativo 15-2019, apresentado pela Mesa Diretora – mas, que não possui a adesão da totalidade dos vereadores que integram a Mesa – , a deliberação tem por objetivo incentivar e oportunizar a busca, pelos servidores e empregados, de uma melhor qualidade na respectiva nutrição. Na justificativa do projeto protocolado no início de março, o texto que defende a proposta cita ainda que a concessão do vale-alimentação diminuirá doenças e uma maior disposição para o trabalho, cita trecho do projeto de lei. Em cálculos simples, a proposta geraria uma despesa mensal de R$ 18.480,00. Anualmente, o custo chegaria a R$ 221.766,00. Em dois anos, a proposta consumiria R$ 443.520,00. Clique aqui e confira na íntegra a proposta.
Atualmente, os servidores da Câmara de Vereadores não recebem o vale-alimentação. E a sua respectiva instituição beneficiaria servidores ativos, integrantes do quadro efetivo, comissionados (CCs), de direção, chefia e assessoramento. Além disso, a proposta permitiria a atualização automática, anualmente em março, dos valores do benefício através dos índices da revisão geral anual.
Vereadores avaliam concessão de benefício
O Jornal Repercussão contatou os vereadores que integram a Mesa Diretora, dando amplo exercício ao contraditório. Confira abaixo o que pensa cada componente.
Vereador João Paulo Berkembrock (MDB)
João Paulo Berkembrock, do MDB
“Essa é uma iniciativa da Mesa Diretora proposta pelo presidente (Paulo Tigre), após pedido dos funcionários. Eu como membro me oponho que os debates sejam feitos. Inclusive, acho que o plenário é soberano e deve ser ouvido. Porém, tenho posição contrária à concessão nos valores propostos. E, por isso, devo propor a correção de valores que sejam semelhantes ao do Executivo Municipal. Caso acreditem que deva ter, eu acredito que não deve, pois é um custo que não se faz necessário, pois todos recebem bons salários, suficientes de se manter alimentados. Deixo muito claro que a atuação administrativa na Mesa Diretora se faz em diferente momento do que ações do plenário. É igual na Comissão, se tem constitucionalidade na matéria devo dar favorável, mas não me obriga a ser favorável no plenário. Meu nome consta no projeto por função administrativa, por ser da Mesa, e tenho interesse de ajustar os valores se caso acharem que deva ter, mas defendo igualdade aos funcionários do Executivo municipal. A apreciação e o incentivo do debate se dá, pois não se trata de matéria que beneficie o vereador, e sim, os funcionários da Casa, pois os projetos que possam trazer benefícios aos vereadores, não acho que devemos pautar”.
Tiago Souza (PC do B)
Tiago Souza, do PC do B
“Este projeto partiu de forma unilateral da presidência, foi protocolado em nome da Mesa Diretiva, no qual faço parte, porém em nenhum momento o presidente me consultou sobre a construção deste projeto, só soube de sua existência quando protocolado, ou seja, não houve debate sobre o tema. Por isso, não assinei a autoria e não concordo com um projeto construído desta forma, além de que considero desproporcional tal valor, sendo que chega a ser quase o triplo do valor de alimentação dos demais servidores do município. Como trabalhador, acho importante os servidores do legislativo receberem um vale-alimentação, sou parceiro para construir uma alternativa, desde que tenha um amplo debate entre a economia de gastos da Casa Legislativa, a valorização dos trabalhadores e o bom senso em relação aos vencimentos dos demais servidores do município”.
Alexandre Hoffmeister
Em contato com o vereador Alexandre, a liderança do Progressistas explicou que quando a Prefeitura reajusta o valor do salário/vale-alimentação para os servidores do Executivo, a Câmara também segue os mesmos índices e percentuais.
“Mas, acreditamos que esse valor precisa ser reajustado para R$ 300,00”, disse.
