Região – Um assunto que sempre levanta polêmicas quando entra nas rodas de conversas ou é retratado em novelas ou programas televisivos. A prostituição, ato que consiste em oferecer satisfação sexual em troca de remuneração, cresce na região nos últimos anos e levanta consigo opiniões que divergem, entre o assunto ser uma problemática social ou uma simples maneira de sustento. Nesse momento, ainda são levantadas questões como o mau comportamento de profissionais do sexo em lugares públicos, deflagrada pelas autoridades de segurança, como também maus tratos e homofobia, relatados pelas prostitutas e travestis, por parte da sociedade. Em alguns casos mais graves ocorrem até mesmo prisões dos profissionais, mas não pela prática da prostiuição.  
Segundo o juiz de Direiro da 2ª Vara Judicial de Campo Bom, Fernando Noschang, quando a polícia prende (especialmente travestis) na rua, quase sempre é pelo cometimento de delitos de Ato Obsceno (art. 233 do Código Penal) ou Importunação Ofensiva ao Pudor (art. 61 da Lei de Contravenções Penais).Ainda segundo ele, existem vários delitos relacionados à prostituição (normalmente com a/o prostituta/o como vítima). Entre eles estão o favorecimento à prostituição ou o tráfico internacional de pessoas – “Tirar proveito da prostituição, seja de que forma for, é crime, sem distinção e se trata de prostituição de heterossexual ou homossexual” – ressalta Noschang.
Esta reportagem realizada pelo Jornal Repercussão, vai mostrar as principais facetas de pessoas que trabalham com isso ou simplesmente convivem com os profissionais.
BM COMENTA A SITUAÇÃO
Segundo a Brigada Militar (BM) de Sapiranga, cresce gradativamente o número de homossexuais que se prostituem no município, mas que ainda não é um problema de segurança pública. A dificuldade maior seria se houvesse a exploração sexual com estes profissionais, pois neste caso, é considerado crime. Ainda segundo a Brigada Militar, os homossexuais que se prostituem não representam risco à sociedade, mas sim, a eles mesmos, pois se expõem a diversas situações. A Brigada Militar afirma que existem casos isolados de falta de prudência, sem generalização.
Em Campo Bom, a BM afirma que enfrenta algumas dificuldades. Segundo o Capitão e responsável pelo comando, Luciano da Cunha Veríssimo, o problema é com o desrespeito ao horário – “Não temos preconceito nenhum com a profissão, ao contrário. Queremos permitir que o trabalho seja realizado, mas no horário certo. Os profissionais chegam cedo demais nos locais e as famílias ainda estão usufruindo do espaço. É aí que surgem as reclamações. O objetivo da Brigada Militar é promover a harmonia no convívio entre a comunidade e os profissionais do sexo.” – ressaltou Veríssimo.
ENTREVISTA COM CLÉO SOARES – Presidente da ONG Outros Olhares
Jornal Repercussão – Qual foi o motivo para você ter criado a ONG?
Cléo – O objetivo principal da criação dela foi para poder prestar apoio às pessoas que vivem às margens da sociedade. Não somente o público LGBT, mas sim pessoas portadores do vírus da AIDS, Hepatites, entre outros.
Jornal Repercussão – Qual é a bandeira levantada pela ONG?
Cléo – Nosso foco é promover os direitos humanos, a cidadania e a construção de políticas públicas para a classe. Sabemos da grande discriminalização que existe, ou seja, a homofobia ainda é muito presente, mesmo estando em um século de transição
Jornal Repercussão – Houve dificuldades no início do projeto ?
Cléo – Dificuldades ainda temos. Quando idealizei a ONG, meu objetivo era ter um espaço para atender as pessoas que necessitam deste apoio. Pois defender era fácil, mas eu precisava de credibilidade, ou seja, de uma base legal, para conseguir apoios financeiros.
No ano de 2009 foi quando a Administração anterior legitimou a iniciativa e desde então tenho lutado por conseguir melhorias. Ainda temos muito chão para percorrer, a iniciar por uma sede própria.
Jornal Repercussão – Você como universitária, transexual e presidente da ONG, ainda sofre muito preconceito?
Cléo – Eu não sofro tanto, por já ser uma mulher há muitos anos. Mas alguns travestis quando me procuram, é por estarem sofrendo situações constrangedoras, como utilizar um banheiro feminino, por exemplo.
Quando virei uma transexual, vi que a vida não seria fácil para mim e por isso, com a ONG, busco resolver este tipo situação que muitas vezes gera violência da própria sociedade. Quando me refiro a violência, certamente não me refiro somente à verbal.
“A prostituição é o resultado, não o motivo do problema” – Sueli Cabral (Socióloga e professora da Universidade Feevale)
Apesar de ser uma das profissões mais antigas do mundo ( há relatos de prostituição entre os sumérios, por volta de 4.000 a.C), a prostituição é ainda estigmatizada. A venda de prazer subjazem elementos da própria condição humana, trata-se de um fenômeno multifacetado que pode ser ligado a aspectos culturais, sociais e individuais.
Quanto a prostituição masculina, são novos contornos de uma mesma situação, homossexual ou não, travesti ou não, o estigma está presente, derrotas avassaladoras frente ao fator econômico, social e ou psicológico são seguidas de esperança de novos dias, dias melhores. Bom, a prostituição é um problema social? Acredito que o que leva a prostituição seja. A prostituição é o resultado não o motivo do problema.
ELA COMENTA
Eu, como Colunista Social acompanhei a repórter Bruna Chilanti em todas as abordagens. Confesso que jamais imaginava tudo o que há por trás desse “mundo”. Fiquei surpresa com o que ouvi e vi. Por trás de cada pessoa tem uma história que vale a pena ouvir, refletir e nos perguntar o “por quê” de algumas coisas. Existe um dicionário de palavras utilizado, entre elas, uma espécie de código. Mas o que mais me impressionou foi o carinho e atenção a qual nos foi dedicada, coisa que muitas pessoas que se julgam cultas e educadas não possuem.
As pessoas que procuram esses profissionais não parecem querer se esconder, pois durante nossa pauta, quando realizamos o trabalho em Sapiranga, fomos igualmente abordadas, porque estavámos junto ao grupo, mesmo usando crachás de imprensa.
Já em Campo Bom, nos deparamos com uma realidade um pouco diferente. O grupo de profissionais do sexo é organizado, pois além de ter uma tabela de preços pré- estipulada através de reuniões, algumas pessoas contabilizam mensalmente seus ganhos e gastos, ou seja, possuem um tino organizacional. Muitas estão ali por mera falta de oportunidade de trabalho, discriminação ou simples necessidade.
Louize Wasem, produtora de moda e colunista.
