Sapiranga – Com 20 anos de experiência na área da administração pública, a funcionária concursada, Simone Silveira Melo, comanda a Secretaria da Fazenda desde 2017. Simone iniciou a sua carreira no serviço público, em 1998, como técnica contábil, e em 2013, passou a responder como chefe do Departamento de Contabilidade da Prefeitura.
Formada em Ciências Contábeis pela Uniaselvi, explicou que o seu conhecimento também contou com a participação direta da Administração. “As administrações investiram no meu treinamento. Foram inúmeros cursos que fiz na área da gestão pública financeira. O servidor público é o maior patrimônio da Prefeitura. Ele carrega a informação usada no dia a dia e obtida através do aperfeiçoamento. Tenho muito orgulho de ver o que construímos na Secretaria da Fazenda. Nos últimos anos, instituímos controles internos para refletir positivamente no andamento dos trabalhos, com estabelecimento de normas, fiscalização e regras para atendimento”, contextualiza Simone.
Simone destaca a economia das secretarias para que a festa pudesse ser realizada em novembro. “Recebemos R$ 800.000,00 da União, mas a festa custa em torno de R$ 1.700,000,00” revela.
Jornal Repercussão – Diante das dificuldades que surgiram no transcorrer de 2018, como foi o diálogo com a prefeita e o grupo de secretários no aspecto de economizar para honrar os compromissos do dia a dia e ainda a estrutura da Festa das Rosas?
Simone Silveira Melo – Um dos itens que solicitamos sensibilidade foi na concessão de hora-extra. A compra de novos equipamentos também pedimos para adquirir apenas o que fosse extremamente necessário. Por exemplo, alguns computadores estão chegando no limite de vida útil. Assim, pedimos para segurar mais um pouquinho. Destaco aqui o empenho da Secretaria de Obras que economizou e reaproveitou materiais. A Secretaria de Educação também promoveu um evento nacional com poucos recursos e fez com muita criatividade. Os secretários e diretores foram muito criativos. Indiquei a todos os secretários a trabalharem com os recursos vinculados de cada secretaria.
Jornal Repercussão – Como está o gasto da Prefeitura com pessoal e folha de pagamento?
Simone – Temos muito cuidado com o índice de gasto com pessoal. A receita caiu e ela é base para o índice. Quando ela cai, o índice de gasto com pessoal aumenta. Não temos como deixar de contratar pessoal às vezes. São professores, médicos, servidores, técnicos, fiscais e quando o município cresce, temos que contratar. Isso exige cuidado e equilíbrio. Nosso índice está em 49% e o alerta é 51,30. É um índice bem delicado de controlar. Ainda não estamos no índice de contenção e as secretarias só contam com o número de servidores necessário para o desenvolvimento dos trabalhos.
Jornal Repercussão – Explique como está ocorrendo a queda de receita para os municípios. É um problema nacional e estadual?
Simone Silveira Melo – São duas as receitas principais que caíram: o ICMS e o FPM. A questão é que a previsão de arrecadação não atingiu o projetado. A projeção era maior do que havíamos estruturado, desta forma vai ficar menor em 2018 a arrecadação. Entre as duas (FPM e ICMS) são R$ 5 milhões a menos em 2018. Hoje, nossa meta de FPM era de R$ 33 milhões em 2018. Arrecadamos R$ 26 milhões até 1º de novembro. São 6 milhões a menos em 2018. Não tem como arrecadar em 2 meses esse montante. E mais ainda o ICMS que é outra receita que caiu. A previsão do ICMS era 36 milhões em 2018 e arrecadamos R$ 30 milhões. No total, deixaremos de arrecadar 12 milhões, mas a nossa expectativa, até o fim de 2018, ainda é arrecadar a metade deste total, ou seja, R$ 6 milhões de reais, mesmo assim estamos com um déficit de R$ 6 milhões. Acreditamos que até o final de 2018 o déficit de arrecadação ficará em R$ 5 milhões.
Jornal Repercussão – E a arrecadação do IPTU? Ficou dentro da expectativa?
Simone Silveira Melo – Nossas receitas próprias é o que estamos tentando trabalhar para salvar a diferença do que não vem da união. O IPTU arrecadou acima do esperado. A previsão era de R$ 9 milhões e arrecadamos R$ 10 milhões. E o ISS também vamos chegar na previsão inicial.
Jornal Repercussão – O que o cidadão precisa entender sobre as finanças públicas?
Simone Silveira Melo – Acho importante qualquer cidadão entender que os recursos são poucos para tantas demandas. É necessário um pouco de compreensão dentro daquilo que não se consegue fazer. Temos tentado atender todas as demandas da cidade, como atendimento de crianças em creches, saúde para todos, infraestrutura. Sabemos que todos querem o asfalto em frente da sua casa e ninguém quer água dentro do pátio. Todos querem iluminação pública, todos querem uma praça bonita, todos querem que as crianças tenham turno extra para projetos extra-curriculares e nós também queremos. Administrar isso é bem complexo pois são muitas demandas. Quando o município cresce se torna atrativo e traz outras pessoas e isso aumenta a nossa demanda por escola, creche, saúde, infraestrutura e o cidadão precisa entender que temos direito e obrigações.
Jornal Repercussão – Para atrair empresas e gerar empregos, as prefeituras concedem incentivos. Como está construída a política de incentivo de Sapiranga nesta área?
Simone Silveira Melo – Montamos e estruturamos uma lei nova em parceria com a Secretaria de Indústria e Comércio. Percebemos a necessidade de critérios. Como os recursos são escassos, tenho que escolher bem onde aplicar. Desta forma, analisamos quanto a empresa fatura e quanto pretende faturar com o incentivo, qual o número de empregos atual e quantos pretende ampliar com os recursos públicos. É uma parceria e tem que trazer retorno para a cidade. Acredito que anos passados foram dados incentivos que se perderam, pois as empresas fecharam.
Texto e fotos: Deivis Luz