Por Henrique Ternus
Sapiranga – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por remover a biometria das eleições municipais de 2020. De acordo com um grupo de médicos e técnicos, que prestam consultoria sanitária à Corte para organização do pleito eleitoral deste ano, a biometria representa 70% do tempo gasto por um eleitor no momento da votação. Dessa forma, sem a necessidade de realizar a comprovação com a digital, a expectativa do Tribunal é de que sejam evitadas filas e aglomerações. Além disso, segundo o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, o leitor biométrico estraga com álcool em gel, e portanto não pode ser higienizado após o uso de cada eleitor. “Tudo o que for possível fazer pela segurança do eleitor e do mesário será feito”, afirmou o ministro em uma rede social.
Esta alteração deverá ser incluída na resolução das Eleições de 2020 e aprovada pelos demais ministros do TSE, na volta do recesso da Corte, que irá ocorrer em agosto. Em função da pandemia, as eleições foram adiadas em um mês, com o primeiro turno a ser realizado no dia 15 de novembro, e o segundo no dia 29 do mesmo mês. Originalmente, as datas nas quais ocorreriam as sessões eleitorais para definir os prefeitos e vereadores seriam nos dias 4 e 25 de outubro.
Parceria para protocolo sanitário
No dia 13 de julho, o TSE anunciou uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e com os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, de São Paulo, para realizarem uma consultoria sanitária à Corte. As instituições irão auxiliar o Tribunal a desenvolver os protocolos de segurança e higiene que deverão ser adotados nos dias de votação das próximas eleições, em função da pandemia do coronavírus. Os serviços serão prestados gratuitamente ao TSE.
Juíza esclarece mudanças
Conforme a juíza da 131ª zona eleitoral de Sapiranga, Viviane Busatto, não houve cancelamento do título de quem não cadastrou a digital. Por causa disso, os eleitores que ainda não realizaram cadastramento biométrico poderão votar normalmente nas eleições deste ano.
Em relação à estratégia de trabalho, Viviane explica que a nova orientação aos mesários não deve gerar transtornos, já que se trata de sistemática utilizada em pleitos anteriores, como identificação do eleitor por meio de documento oficial com foto e assinatura do caderno de votação. Deverão ser adotadas medidas de higiene para preservar a saúde dos envolvidos, mas os detalhes serão divulgados em breve.
e-Título
A juíza Viviane ressalta a importância de o eleitor possuir o aplicativo da Justiça Eleitoral chamado “e-Título” no seu telefone celular. Segundo a juíza, o app facilita a identificação da seção eleitoral e do respectivo local de votação. Além disso, é possível emitir certidão de quitação eleitoral e certidão de crimes eleitorais pela aplicação.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o aplicativo será atualizado para que o eleitor possa utilizar somente o “e-Título” para votar, sem a necessidade de apresentar um documento com foto ou realizar a leitura biométrica. O aplicativo é gratuito e está disponível para iOS e Android.