Sapiranga – As fontes de receita que financiam os serviços públicos também podem vir de outros setores além do setor industrial, comércio e de serviços. E, uma das áreas que tem apresentado um crescimento representativo, gerando aumento no retorno de impostos no município é a área da agricultura. De 2016 para 2020 o chamado valor adicional – que é o valor de movimentação total das atividades ligadas ao setor da agricultura – cresceu cerca de R$ 200.000,00, saltando de R$ 400.000,00 para R$ 600.000,00, em 2020.
A secretária da Fazenda de Sapiranga, Simone Silveira Melo, reforça que a produção primária, em Sapiranga, cresce a cada ano e os números refletem esse momento. “A participação no Icms de 2019 que foi a última apuração foi de 1,5%, 2018 foi de 1,38% e 2017 de 1,29% no orçamento advindo de ICMS”, aponta Simone.
À frente da secretaria de Agricultura de Sapiranga há cerca de sete anos, Valdes Cavalheiro de Araújo, avalia. “A nossa agricultura, depois de muito investimento e da chegada de novos equipamentos, maquinários e da abertura de novos mercados, está em condições mais favoráveis. Estão integradas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cerca de 36 famílias”, valoriza Valdes.
Produção deverá ser avaliada
Se por um lado as condições estruturais melhoraram – exemplo concreto é o prédio da Feira do Agricultor, que possibilitou um número maior de feirantes -, por outro prisma se admite que será necessário, a partir de 2021, canalizar esforços para aumentar a produtividade dos agricultores. “Precisamos produzir mais. Ampliamos mercado, agora, a próxima prefeita terá que trabalhar em novos investimentos e na parte técnica da secretaria da Agricultura, assim, teremos condições de produzir mais. Terra nós temos. O que falta é mão de obra”, analisa Valdes.
Irrigação e cisternas
Para os próximos quatro anos, para manter a curva ascendente de retorno do ICMS, o secretário avalia a necessidade de estruturar programas que possam proporcionar ao produtor alguma parceria para viabilizar mais insumos ou até sementes subsidiadas. “A próxima gestora terá que focar um pouco nessa questão de produção. E, pensar um pouco na questão de reservatórios de água, cisternas, para que não tenhamos problemas com a estiagem, ela reduz bastante a produção, e que possamos disponibilizar água o suficiente para que o nosso produtor possa produzir. Fizemos bastante ao longo dos sete anos, mas podemos aperfeiçoar essa parte de produção para ampliar a renda das famílias rurais”, estima Valdes.
EMATER cita talão do produtor
Para o engenheiro agrônomo e responsável pela Emater/ASCAR, em Sapiranga, Mateus Farias de Mello, pesou para o crescimento do retorno em ICMS do setor primário o grande incentivo para os agricultores tirar o talão do produtor. “Isso ocorre, também, devido ao atrelamento de todas as políticas municipais. É em razão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e pela decisão do Conselho de Desenvolvimento Rural que determinou que a renda da DAP fica, estritamente, condicionada ao que o agricultor coloca no talão. Por outro lado, um dos grandes desafios até pela questão climática será proporcionar irrigação para àqueles que mais necessitam. A irrigação e reservação de água é um tema que precisamos discutir a fundo”, pondera Mateus.