Região – O Corpo de Bombeiros de Sapiranga e demais corporações da região vivem a expectativa de começar a vigorar o Sistema On-line de Licenciamento (SOL), instituído no fim do ano passado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS). “O sistema promete mais agilidade em Planos de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCIs), na medida em que, todo trabalho burocrático ficará no batalhão em São Leopoldo, após preenchimento de dados pela internet, enquanto a fiscalização fica como atribuição da corporação local”, explicou o comandante dos Bombeiros de Sapiranga, tenente Jurandir Santos de Lima.
A previsão dada as corporações é que a partir de novembro, todos os Planos de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI), tramitem de modo eletrônico, evitando que o cidadão se desloque até as unidades de atendimento para obter alvará. No fim do ano passado, o Estado começou a primeira fase do licenciamento do processo que constituia o cadastro de responsáveis técnicos e organização do banco de dados. O SOL poderá ser acessado futuramente de qualquer dispositivo móvel.
Média De 300 dias para 1 mês
A expectativa dada pelo Governo Estadual anterior, é que o SOL, deva reduzir o prazo de licenciamento para PPCI de 300 dias para a média estimada de um mês. “É só um exemplo. A espera mais longa em Sapiranga chegou a 60 dias”, disse o tenente Jurandir. O sistema permite ainda consulta técnica online e consultas públicas por parte do cidadão sobre a regularização em segurança contra incêndio dos empreendimentos gaúchos.
Programa Bombeiro Orienta na região
Localizado na Avenida São Jacó, número 1147, o setor de Prevenção da corporação sapiranguense está disponibilizando uma tarde da semana exclusivamente para o programa Bombeiro Orienta. “É um espaço gratuito aberto a comunidade para ajudar nos processos de liberação de alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) ou do Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB). Em alguns casos as pessoas possuem um pouco de dificuldade para lidar com informática”, disse o comandante de Sapiranga. Atualmente, o programa é executado em Sapiranga nas tardes de quarta-feira, sempre das 14 às 18 horas. A partir de reunião com Prefeituras da região, a previsão é que a iniciativa também seja executada nas cidades de Araricá e Nova Hartz, de responsabilidade da corporação sapiranguense. “A previsão é que a partir de setembro, dois dias da semana sejam destinados para a execução do programa nas duas cidades. O Executivo somente disponibiliza uma sala e um computador”, disse o tenente.
Texto: Fábio Radke
Foto: Leonardo Oberherr