Sapiranga – O Sindicato dos Servidores Municipais de Sapiranga (Sismus) está em negociação com a Prefeitura para que os funcionários públicos não percam os adicionais de insalubridade e periculosidade. A pauta vem sendo debatida há semanas entre a prefeita Corinha Molling, secretários, servidores e o presidente do Sismus, Paulo Chapuiz da Luz.
O recálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade não é atualizado há mais de 15 anos e foi determinado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) recentemente. Conforme o presidente do Sismus, o projeto enviado ainda em 2013 para ser votado na Câmara de Vereadores gerava perdas aos servidores. A secretária de Administração da Prefeitura, Carina Nath, admite que funcionários podem ter reduções no índice, mas que a inclusão do direito para funções que antes não recebiam também ocorrerá. “Se profissionais perderem, queremos reposição no salário-base”, cobra o presidente do Sismus.
Contratação de técnicos
Para recalcular os índices de insalubridade e periculosidade dos servidores públicos, a Prefeitura contratou um técnico de segurança do trabalho, para elaborar um laudo com os novos percentuais. Conforme o presidente do Sismus, Paulo Chapuiz da Luz, o documento ainda não foi entregue pela Prefeitura ao Sindicato, o que deve ocorrer nos próximos dias. “Somente após a entrega deste documento é que o nosso técnico construirá o parecer do Sindicato, apontando, ou não, ajustes ao laudo da Prefeitura”, explica o presidente do Sismus. Depois que a Prefeitura receber o laudo do Sismus, o Sindicato terá 15 dias para analisar e fazer observações.
O adicional de insalubridade e periculosidade são pagos por força de lei. O direito trabalhista está dividido em grau máximo, médio e mínimo. “O índice aponta os níveis, o regramento e se a Prefeitura deve pagar 10, 20 ou 40%. Queremos que todos os trabalhadores tenham calculado quanto cada servidor pode ganhar de benefício”, comenta Paulo.
No início dos anos 2000, quando o salário mínimo nacional era de cerca de 240 reais, e o mínimo do funcionalismo de Sapiranga era três vezes mais, o governo da época tentou equiparar o mínimo dos servidores públicos, ao salário mínimo nacional. “Fomos contrários”, relembra Paulo, acrescentando que o projeto acabou sendo retirado pelo então prefeito.
No estudo extra-oficial da Prefeitura, as funções de motorista e serviços gerais, por exemplo, permanecem com os mesmos percentuais. Médicos e outros profissionais de saúde tiveram a indicação de redução do percentual, somente em caso de atendimentos em tratamento intensivo é que ganhariam o percentual máximo.
A Prefeitura garante que outras categorias ganharão insalubridade como: nutricionista, psicólogo, assistente social, agentes comunitários de saúde e a telefonista da Secretaria de Saúde. “Os agentes de saúde (que no passado recebiam até 40%) reivindicam a volta do direito trabalhista, extinto no início do ano 2000”, cita Paulo.
