Em dia | Arquiteto destaca importância e dá dicas para estar com o imóvel ok
Estar com seu imóvel “em dia” é uma preocupação que não desperta o interesse das pessoas, contudo estar com a propriedade e com as construções regularizadas possui inúmeros benefícios.
É comum encontrar casos de pessoas que constrõem sem a contratação de projeto e por conseguinte o devido encaminhamento junto à Prefeitura Municipal, correndo grandes riscos, que vão desde um embargo de obra até a falta de qualidade na construção. Estes casos criam situações que muitas vezes impedem a aprovação do projeto e a sua devida regularização junto aos órgãos públicos.
Para obter a regularidade é preciso, primeiramente, possuir o título de propriedade deste imóvel, ou seja, assinar a escritura pública transferindo a propriedade da matrícula do imóvel de quem vendeu para quem comprou. Apenas a matrícula do imóvel em seu nome garante o direito de propriedade sobre o imóvel. Caso existam construções não regulares, o vendedor deve regularizá-las antes de transferir a propriedade, caso contrário não será possível obter as devidas aprovações nos órgãos públicos.
Toda construção, nova ou existente, deve ter seu projeto aprovado para posterior obtenção da carta de Habite-se. Tendo o habite-se em mãos, a obra deve ser regularizada junto à Receita Federal para pagamento do INSS incidente sobre a mão de obra. Obras construídas há mais de 5 anos e que seja possível comprovar esta data podem obter a isenção deste imposto.
Quais os benefícios?
– Agilidade na tramitação de documentos de compra e venda
– Menores custos com documentos quando efetuar negociações (menos burocracia)
– Custos podem ser diluídos ao longo da regularização quando feita com tempo hábil
– Imóvel regular tem avaliação em torno de 20% a 50% a mais em relação a imóveis irregulares
– Possibilidade de incluir o bem como garantia em financiamentos
– Possibilidade de fazer seguro do bem