Região – A alteração da sistemática tributária de cálculo do ICMS incidente no setor calçadista, propulsor da economia dos vales do Sinos e Paranhana, é comemorada como uma ressurreição do setor. A palavra foi utilizada pelo presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de Três Coroas (SICTC), Joel Klippel, durante o ato no Palácio Piratini nesta sexta-feira (27). A medida contou com ampla articulação do deputado estadual, Dalciso Oliveira (PSB), que promoveu durante 2019 diversas agendas para discutir o tema com a secretaria Estadual da Fazenda e o próprio governador Eduardo Leite.
A mudança foi muito comemorada pelos empresários do setor e resultou em reações imediatas. A Bebecê, maior produtora de calçados de Três Coroas, no Vale do Paranhana, com 22 mil pares dia, por conta dos incentivos fiscais oferecidos pelo Estado do Espírito Santo, transporta 90% de sua produção (os 10% restantes ficam para redes de lojas no RS) para um centro de distribuição em Cariacica, de onde os pares partem para todo País com um imposto operacional de 1%. “Sou gaúcho, a empresa nasceu aqui, nossos negócios estão aqui e fomos forçados a abrir uma distribuidora no Espírito Santo. Já estou há dez anos junto nesta batalha. Não queremos privilégio, queremos igualdade”, declara o dirigente da marca Analdo Moraes. Ele afirma que, a partir do decreto, retornará 100% da distribuição para o RS nos próximos dias. “Estamos animados com isso e, inclusive, projetando crescer, gerar empregos. É disso que eu gosto, desenvolver, crescer e ter liberdade para isso. Incertezas dificultam as decisões e entendo que estamos de volta no jogo. Vai ser um grande passo para o Estado, trata-se de uma atitude inteligente do governo, porque vai gerar emprego e renda, muito maior do que poderia deixar de ser arrecadado”, elogia ele.
Para o presidente do SICTC, Joel Klippel, há muito o que comemorar. “Há muitos anos viemos perdendo espaço no mercado nacional. A indústria gaúcha foi a que mais exportou sapatos femininos no mundo. Contamos com a maior expertise de maquinários e componentes. Mas, em função dos últimos 30 anos de leis fiscais predatórias a indústria local se viu obrigada a migrar para outros estados. E com esse decreto a tributação fica muito igual. Ainda é a mais cara do país, mas hoje cerca de 1%. Estávamos entorno de 9%. Essa mudança é uma ressurreição do setor. É um benefício fantástico que nos trará de volta e em igualdade”, avaliou Klippel
O deputado estadual, Dalciso Oliveira (PSB, avaliou da seguinte forma este anúncio do governador. “Foram meses de intensas negociações com o Governo do Estado. A alíquota de ICMS para o setor calçadista passará para 4%. A conquista desta importante redução da carga tributária para o setor contou com a participação ativa da secretaria da Fazenda através do secretário Marco Aurélio e, em especial, do subsecretário Ricardo Neves, que abriu as portas da Receita Estadual para, juntamente com sua equipe técnica, empresários do setor e com o próprio deputado, por diversas vezes fazendo projeções, simulações para garantir as condições ideais para propiciar à cadeia produtiva do calçado gaúcho um ambiente de igualdade tributária. Também é preciso destacar o empenho do técnico e advogado tributário Valmor Biason, que contribuiu com sua experiência, adequando a melhor alíquota e os compromissos do setor, para que a equação tivesse resultado positivo para o cluster e para o próprio Estado. A redução possibilitará incremento nas vendas, impulsionando a geração de renda e empregos”, citou Dalciso.
O deputado estadual, Issur Koch (PP), avaliou a medida. “Esse anúncio representa a oportunidade para a cadeia coureiro-calçadista gaúcha retomar empregos e empreendimentos no Rio Grande do Sul, enfrentando a guerra fiscal dos outros estados”, destacou Issur, que é o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-calçadista.
Medida é saudada por secretário de Parobé
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico de Parobé, Éder Pinheiro, esta redução é de extrema importância para as empresas do município. “Desde que criamos a Secretaria do Desenvolvimento Econômico em meados de fevereiro de 2019 vínhamos discutindo este assunto juntamente com nosso prefeito na época Irton Feller, onde participamos de audiências públicas e reuniões com deputados no sentido de pressionar o governo do estado a tomar providências em relação ao nosso setor coureiro calçadista bem como alguns outros setores de extrema importância para o nosso município e região. E hoje tive a felicidade de participar em Porto Alegre representando a nossa Prefeita Interina Maria Eliane Nunes, do ato de assinatura do Pacto Setorial Cooperativo com a carga tributária na saída de 4% e compromisso mínimo de manutenção/incremento de arrecadação. Isso nos remete a estar incentivando nossos empreendedores a competir de uma forma mais igualitária com outros estados e até mesmo outros países”, ressaltou o secretário.