Sapiranga – A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Administração Fazendária, promoveu nesta quinta-feira, 6, uma palestra para os servidores do município com o tema “As parcerias públicas com as organizações da sociedade civil e as inovações trazidas pela Lei Federal nº 13.019/2014”.
Com duração de quatro horas, o evento aconteceu no Auditório Jacobina Maurer, no prédio da Secretaria Municipal de Educação, com realização da DPM Educação Ltda, e sendo ministrado pela advogada Sandra Schimitt. A palestra serviu para esclarecimentos de dúvidas pertinentes a matéria, para servidores do município, que atuam diretamente na seleção, controle, monitoramento e gestão com as entidades parceiras do município.
Durante o evento, os participantes puderam conhecer as noções gerais de parcerias, as principais inovações trazidas pela Lei nº 13.019/2014, além de informações sobre o repasse de recursos através de parcerias e as formas de execução das políticas públicas de responsabilidade do Estado. Por fim, ainda foi discutido o plano de trabalho, através de elementos para sua adequada construção e análise e a prestação de contas e as inovações da lei de parcerias.
A PALESTRANTE
Sandra Schimitt, graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000), é especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2016), além de especialista em Direito Público, com ênfase em Gestão Pública pela Faculdade Damásio Educacional (2022). Atua como Consultora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados, sociedade profissional especializada em consultoria de direito público aos Municípios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federação. Docente integrante do quadro de instrutores técnicos da DPM Educação Ltda., empresa especializada na capacitação e formação de servidores públicos municipais. Possui experiência de mais de 20 anos na área de Direito Público, com ênfase em direito administrativo/coletivos e sociais (educação, assistência social e parcerias com o terceiro setor).
Por Marina Staudt / Prefeitura de Sapiranga