Sapiranga – Segue o impasse sobre a situação da invasão de uma área do bairro Oeste, em Sapiranga. Desde meados de outubro do ano passado, famílias vivem no local e há um processo de reintegração de posse da prefeitura em andamento no Judiciário.
A prefeitura ingressou com o pedido de reintegração de posse da área, o que movimentou também Ministério Público e Conselho Tutelar nas ações, que atuam para garantir a legalidade das ações e a integridade dos invasores. Conforme o Ministério Público, o município, para fazer a desocupação, deve ria garantir direito à moradia das pessoas que estão na invasão. O processo ainda está em tramitação e, segundo a procuradora jurídica da prefeitura, Mirian Monteiro, o processo por enquanto segue sem avanços e a “decisão judicial de por ora não forçar a desocupação ainda vigora”, informou ela à redação do Repercussão nesta semana.
A prefeitura de Sapiranga ingressou com ação de reintegração de posse com pedido de liminar contra os réus (invasores) em novembro de 2020. A área invadida é do município e deverá abrigar um novo campus da Universidade Feevale no futuro.
“Temos líderes”
As famílias se reuniram e nomearam líderes. Uma delas é Janete Pedroso. “Entre nós, dividimos funções. Temos líderes, eu e o Vanderlei para conversar com o pessoal, para ver se tem algo de errado, se as famílias têm dúvida. E tem a Vitória que cuida dos pagamentos, pois a gente está comprando canos para colocar água, coisas para luz, para deixar tudo melhor para as famílias. É nós com nós; tudo que é gasto é feito em comum acordo. Cada um ajuda como pode”.
“Não consegui pagar aluguel”
Uma das famílias que está morando na área invadida na Avenida Carlos Gilberto Weiss é de Ana Paula Costa Conceição. Ela relata que está no local há cerca de 20 dias com o companheiro e dois filhos, de 9 e 4 anos de idade. Enquanto ela fica com as crianças em um dos barracos de dia, o companheiro sai para fazer bicos. “Somos aqui de Sapiranga, no entanto, não conseguimos dar conta de pagar o aluguel. As contas foram apertando e não tivemos condições de seguir pagando comida, água, luz e aluguel. Então, conseguimos vir para cá. A vida está difícil, e cada trocado que entra, acaba sendo para pagar a comida. Se a gente pudesse, também preferia estar em uma casa boa, com as contas em dia”, conta ela.
BUSCA POR MORADIA
Francielly Beatriz de Oliveira, representando o escritório do advogado Nelmar Souto Pinheiro, conta que as famílias que estão na área do bairro Oeste enfrentam graves dificuldades financeiras. “Tem pessoas com deficiência que não recebem auxílio, doentes, mães com filhos especiais, são diversos fatores que trouxeram essas famílias para cá, pois preferiram trazer seus barraquinhos para essa área que está há tanto tempo parada, ao invés de viver na rua. As pessoas não tinham mais para onde correr, enquanto tinham opção, elas estavam pagando aluguel”.
Na justiça, o grupo reivindica a posse da área. “As pessoas querem habitação, querem moradia. Hoje, na área, há cerca 53 famílias – 180 pessoas”.