Sapiranga – Um processo de atualização do cadastro imobiliário do Município, que iniciou em 2013, chega na sua reta final agora em 2019. Seis anos após contratar uma empresa por licitação para desenvolver um trabalho de levantamento aerofotogramétrico a Prefeitura enviou notificações através da Secretaria da Fazenda para cerca de sete mil proprietários de imóveis.
Através de uma imagem aérea, captada por um avião, todos os lotes do município foram fotografados para atualizar o sistema da Prefeitura. Com a imagem individualizada de cada lote e um trabalho de campo com visitas de técnicos, a partir de 2014, os profissionais mediram as construções e lotes para atestar o que realmente existia de construção em cada propriedade.
Para o ano fiscal de 2017, a Prefeitura lançou a primeira etapa da atualização que foi diagnosticar, de fato, os lotes com construções dos lotes baldios, ou seja, sem prédio ou casas. “É importante esclarecer que o IPTU incide no terreno e na construção. Existiam muitos casos em que os contribuintes pagavam apenas o IPTU sobre o terreno, mas possuíam construções na propriedade. E precisamos cumprir a lei e estabelecer a justiça tributária à todos”, esclarece a secretária da Fazenda, Simone Silveira Melo.
Agora, em 2019, através da ampliação da equipe de fiscais, agentes tributários e arquitetas, a Prefeitura aplicou a segunda etapa desse processo de atualização. “Basicamente, essa etapa consiste em lançar no Cadastro Imobiliário as diferenças de construções do antigo cadastro com as novas imagens captadas. Com isso, constatamos ampliações de construções nas residências ou de diferença das áreas dos lotes, e isso que gerou diferença na cobrança”, pondera.
Para revisões individualizadas, o cidadão deve solicitar por protocolo na prefeitura
Para ilustrar, a secretária da Fazenda, Simone Silveira Melo, exemplificou da seguinte forma. “Imagine uma construção de 60 metros quadrados, mas que a pessoa não atualizou o seu cadastro na Prefeitura, e por ter melhorado a sua condição social e econômica, aumentou a sua propriedade para 300 metros quadrados. Com o levantamento aéreo constatamos essa ampliação de área construída, e é isso que gerou o aumento em milhares de casos. Quando os contribuintes nos procuram, explicamos esses detalhes e os cidadãos entendem”, contextualiza a secretária.
INCONSISTÊNCIAS SERÃO ANALISADAS
Outra análise feita pela secretária Simone é que toda e qualquer inconsistência na cobrança do IPTU o cidadão deve procurar a Prefeitura.
“Nestes casos, designamos servidores para efetuar novas medições na propriedade dos requerentes. Todos esses casos de pedidos de revisão do IPTU antes da data de vencimento da cota única – prorrogada até 20 de março – terão os descontos mantidos. Se verificarmos cobrança de área que não deveria estar no cálculo, a Prefeitura excluirá essa contabilização, e um novo carnê será emitido para o contribuinte”, revela Simone, reforçando que não ocorreu aumento abusivo de IPTU conforme circula pela internet. “Além disso, tivemos problemas com a gráfica. Orientamos os cidadãos com dúvidas a nos procurar”, reforça.
