País/Região – Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) vai pedir ao governo que revogue o Decreto 9.642/2018 que reduz os subsídios da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), atingindo em cheio os agricultores, que passarão a pagar mais pela energia consumida na propriedade. Hoje os produtores rurais contam com subsídios entre 10% e 30%.
Um dos últimos atos do ex-presidente Michel Temer, o decreto, assinado em 28 de dezembro, prevê que no prazo de cinco anos todos os benefícios relativos a setor energéticos deixarão de existir. A redução será gradativa, começando agora em janeiro. A medida prevê ainda a eliminação de descontos tarifários acumulados concedidos à irrigação e aquicultura, que permitia que um mesmo consumidor tivesse acesso a dois subsídios ao mesmo tempo. Também atinge quem trabalha com energia solar, eólica e de biomassa (casca de arroz), além de cooperativas de eletrificação rural.
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