Região – Na última semana, o Grupo Repercussão trouxe a informação de que Igrejinha estava em um processo de simplificação e ajuste da tributação sobre a emissão do alvará sanitário no município. Neste sentido, nossa reportagem fez um levantamento sobre este documento nos municípios de abrangência do Vale do Sinos, procurando entender como funciona o processo, quais são os valores e o que o município está fazendo para agilizar e minimizar os entraves aos empreendedores.
Em Campo Bom, segundo a coordenadora da vigilância sanitária do município, Luiza Reichert, há uma faixa única no valor de 42 URMs (Unidade de Referência Municipal, que é uma unidade fiscal de referência do município, e é utilizado como base de cálculo e correção dos tributos municipais e débitos de qualquer natureza, incluindo multas, por exemplo), que corresponde atualmente a R$185,77. Os recursos obtidos pela prefeitura com a emissão dos alvarás vai para um Fundo Municipal da Saúde, que é revertido para ações em setores da própria saúde. A coordenadora Luiza também explicou que, em função da pandemia, o alvará sanitário está sendo renovado automaticamente. Em períodos de normalidade, é realizada a vistoria também, assim como o processo de alvará inicial, que deve ser feito diretamente na prefeitura. “Estabelecimentos de baixo risco levam uma semana para liberar”, explica.
Sapiranga estuda readequação
Em Sapiranga, a diretora administrativa de saúde, Marta Reichert, explicou que, no total, são oito faixas de valores para os empreendimentos, que variam de acordo com o ramo e a complexidade do negócio. Os preços variam entre R$195,84 (para consultórios e comércio de secos e molhados) e R$667,74 (para indústrias grandes e oliclínicas). O alvará sanitário no município tem validade anual. Marta ressaltou que os valores arrecadados são revertidos em insumos na Saúde, sendo aplicados em sua maioria no atendimento prestado no Centro de Controle de Zoonoses. “Em contrapartida, o município oferece também consultoria e orientações dos técnicos da vigilância”, contou. Além disso, ela afirmou que a prefeitura está analisando uma readequação na cobrança deste alvará para alguns ramos de atividades, com o objetivo de ampliar as regularizações.