Sapiranga – Prêmios em dinheiro de cidadãos cadastrados no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) não estão sendo retirados pelos consumidores. O alerta é da Secretaria da Fazenda sapiranguense. Com dois sorteios mensais, na última rodada, dos cinco sorteados, três ainda não contataram o Grupo de Educação Fiscal Municipal da Prefeitura para ter acesso ao prêmio do NFG no valor de R$ 500,00. Ao todo, oito pessoas foram contempladas e tem direito ao prêmio de R$ 500,00.
Mas, e o que é o programa e qual a sua finalidade? Quem nos explica são os integrantes do Grupo de Educação Fiscal, Rafael Vidal e Fernanda Erthal. “Este é um programa de educação fiscal por meio da cidadania. É como se o contribuinte/cidadão fosse um fiscal, e ao efetuar compras ou adquirir serviços, através da exigência do cupom fiscal, fosse um agente fiscalizador para que o balconista ou caixa emita a nota fiscal do produto/serviço comprado. É através da geração das notas fiscais que ocorrem os cálculos da geração e transferências de impostos. Então, quanto mais consumo e geração de notas fiscais, mais retorno financeiro os órgãos públicos terão. O que possibilita proporcionar serviços de qualidade na saúde e educação, por exemplo, com maior eficiência”, exemplifica Fernanda.
Um pioneiro programa de educação fiscal está articulado pela Prefeitura de Sapiranga, envolvendo além da Secretaria da Fazenda, também a Secretaria de Educação. Para 2021, diversas ações estão programadas. Informações para a retirada dos prêmios devem ser feitas pelo telefone: 3599-3668 ramal 213 ou e-mail: gefm@sapiranga.rs.gov.br
Fique por dentro do Programa
– Devem contatar a prefeitura de Sapiranga: Dione Luis da Silva Erthal (prazo até 8/11), Adenir Furquin e Angelino de Oliveira (devem retirar até 29/11), Jacó Luiz Martiny e Aldair José Barbosa (retirar até 13/12), Cristiano Proenze Ferreira e Ederson Machado (devem retirar até 23/12).
– O Nota Fiscal Gaúcha (NFG) alcançou a marca de 1,9 milhão de pessoas cadastradas. O programa incentiva a cidadania fiscal por meio da emissão de notas fiscais e estimula os cidadãos a solicitarem à inclusão do CPF na hora da compra. Dessa forma, também auxilia no combate à sonegação e no aumento da arrecadação.
– Toda vez que o consumidor inclui o CPF nos documentos fiscais acumula pontos que são convertidos em bilhetes para participar de sorteios mensais. Além disso, com o lançamento, em dezembro do ano passado, do Receita da Sorte, ainda tem chance de ganhar R$ 500 toda vez que faz a leitura do QR Code da nota fiscal, desde que contenha o CPF.
– O NFG, além de benefícios ao consumidor, com sorteios mensais e instantâneos de prêmios em dinheiro, garante às entidades sociais, escolhidas pelos cadastrados, repasses mensais.
Estatísticas do Programa
Atualmente, o NFG tem cerca de 300 mil estabelecimentos credenciados, 3,5 mil entidades indicadas e quase 3,5 bilhões de notas fiscais processadas. Em Sapiranga, são 10.720 CPFs cadastrados no NFG.
Mensalmente, o Programa Nota Fiscal Gaúcha sorteia três prêmios principais via o governo do Estado: um prêmio de R$ 30.000,00, cinco prêmios de R$ 1.000,00 e 150 prêmios de R$ 500,00.
Utilizando a plataforma da Secretaria Estadual da Fazenda o Município sorteia 5 prêmios mensais de 500,00 para cidadãos que compram em Sapiranga.
E no mês de dezembro tem sorteio extra de 5 mil reais.
Outro diferencial do Programa é o desconto no IPVA proporcionado aos consumidores cadastrados e que inserem o CPF nas notas em cada compra. Nessa modalidade, os descontos são de 1, 3 e 5% no valor do tributo através do acúmulo de notas fiscais.