Sapiranga – Uma obra pública do extinto Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), do Governo Federal nos tempos do PT, ainda desafia o corpo de engenheiros e a administração sapiranguense. Em obra desde 2016, o fato é que por uma série de problemas de repasses e intercorrências com a antiga construtora responsável pela execução do projeto, a escola de Educação Infantil que se chamará Letrinhas Mágicas, na Rua Afonso Lauer, não é concluída.
O secretário de Planejamento, Habitação, Mobilidade e Segurança, CarlosMaurício Regla, esclarece os impeditivos da conclusão desta que será a 16ª escola infantil de Sapiranga: “O principal motivo da demora de terminar é a constante falta de repasse por parte do FNDE”, sentencia Regla, que ainda enumera o orçamento muito bem ajustado, sem margens nos preços, o que impossibilitou a empresa Ronaldo Silveira, de Sapiranga, em concluir a obra: “Durante todo esse período, sempre que o FNDE atrasava os pagamentos, a empresa parava a obra. Quando o dinheiro era liberado, o trabalho era retomado gradativamente. E, assim, foi durante esse período todo. Tentamos por muitas vezes, em Brasília, destravar essas liberações, até que conseguimos, finalmente. Porém, agora, o problema é outro. O dinheiro está em uma conta, mas a empresa alegou que com os preços de 2016 não possui viabilidade econômica para finalizar a obra, que está com 94% concluída”, pontua Regla.
Orçamento repassado insuficiente para finalização
Em síntese, o recurso existente na conta e disponível não será necessário para concluir a Escola Letrinhas Mágicas: “Existem detalhes construtivos que não podemos alterar o padrão do FNDE e colocar um produto ou material mais simples. Se adotarmos essa estratégia, não conseguiremos prestar contas futuramente. Acontece que os preços estão muito abaixo e a empresa alegou que nessas condições não é possível finalizar a obra. Assim, em comum acordo, decidimos rescindir o contrato. Chamamos a segunda colocada da licitação, mas recebemos negativa devido aos valores baixos. Então, a solução encontrada pela Administração é promover uma nova licitação, que é o que está sendo feito. Nosso Setor de Arquitetura promove uma reanálise do orçamento para despachar os novos cálculos para o Setor de Compras, e então, efetuar a nova licitação”, explica Regla, lembrando que a ideia antes da pandemia, era concluir a obra em abril de 2020.