A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, lançou na tarde de quarta-feira, 6, o Edital Nº 120/2021 de chamamento público para inscrição de profissionais da cultura (pessoas físicas) para obtenção de auxílio emergencial com base no edital Sedac nº 04/2021. As inscrições serão realizadas de 13 de outubro a 3 de Novembro de 2021, das 12h30 às 18h30, mediante entrega da documentação e abertura de Protocolo, junto ao Protocolo Geral da Centro Administrativo municipal, conforme cronograma.
O documento estabelece a inscrição e seleção de profissionais da cultura (pessoas físicas), que tiveram suas rendas afetadas pelas medidas restritivas de combate à COVID-19, para obtenção de auxílio emergencial, em parcela única no montante de R$ 800,00. Os valores de coinvestimento do Pró-Cultura RS-Fundo de Apoio à Cultura-FAC/RS serão proporcionais ao recurso a ser investido pelo Município de Sapiranga/RS.
Serão contemplados até 75 profissionais, que tenham preenchido todos os requisitos estabelecidos pelo presente Edital. Somente poderão concorrer neste Chamamento Público pessoas físicas identificadas por número CPF (Cadastro de Pessoa Física), que exerçam atividades remuneradas na área cultural, há mais de 2 anos, e que estejam domiciliadas na cidade. Será aceita somente uma proposta por número de CPF. Em caso de existência de mais de uma proposta encaminhada, será considerada apenas a última inscrição realizada para fins de homologação.
O proponente deverá atender os seguintes requisitos: Ser brasileiro(a) ou estrangeiro(a) residente e domiciliado no Brasil e comprovar residir no mínimo 2 anos em Sapiranga; ter idade igual ou superior a 18 anos; ser idôneo (a); declarar não possuir vínculo empregatício no momento, seja na iniciativa privada ou no setor público; desempenhar atividades culturais há mais de 2 anos, devidamente comprovada.
São vedadas as participações de servidores(as) públicos(as) municipais, estaduais e federais, bem como de aposentados(as) ou pensionistas; de parentes em linha reta, colateral e por afinidade, em primeiro e segundo graus, de servidores lotados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto e de membros da comissão de seleção.
O Edital Nº 120/2021 traz todas as informações sobre como fazer a inscrição: https://bit.ly/3mxSFYL
Por Prefeitura de Sapiranga